000 02239nam a2200205uu 4500
001 2858
003 OSt
005 20190212093541.0
008 001109s1995 xx ||||g| |0|| 0 por d
090 _a8
_bB8234d
245 1 0 _aA defesa dos direitos do cidadao pelo Ministerio Publico Federal :
_brelatorio das atividades dos procuradores dos direitos do cidadao:exercicio 1994
260 _aBrasilia :
_bMPF/PGR/PFDC,
_c1995
300 _a609 p.
505 8 0 _t1. Introducao
_t1.1 - Breve historico
_t1.2 - O que e a procuradoria dos direitos do cidadao
_t2. Atividades desenvolvidas
_t2.1 - Atividades desenvolvidas pela Procuradoria Federal dos direitos do cidadao
_t2.2 - Atividades consideradas quanto ao objetivo dos direitos constitucionais ou aos seus titulares
_t2.3 - Eventos diversos realizados pela Procuradoria Federal dos direitos do cidadao
_t2.4 - Participacao do procurador federal dos direitos do cidadao em eventos diversos
_t2.5 - Audiencias
_t2.6 - Atuacao do procurador federal dos direitos do cidadao no CDDPH - Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
_t2.7 - Funcoes exercidas pelo procurador federal dos direitos do cidadao em orgaos da administracao publica federal
_t3 - Dados referentes aos procedimentos administrativos
_t3.1 - Registros processuais/dossies da secretaria de coordenacao da defesa dos direitos individuais e dos interesses difusos
_t3.2 - Demonstrativo de rendistribuicao dos processos para as camaras de coordenacao e revisao por ocasiao do inventario do SECODID
_t3.3 - Registros processuais/dossies da procuradoria federal do direitos do cidadao
_t3.4 - Demonstrativo dos registros processuais por area
_t4. Atividades desenvolvidas pela procuradorias regionais dos direitos do cidadao
_t4.1 - Alagoas
_t4.2 - Amazonas
_t4.3 - Bahia
_t4.4 - Ceara
_t4.5 - Distrito Federal
_t4.6 - Espirito Santo
_t4.7 - Goias
_t4.8 - Maranhao
_t4.9 - Mato Grosso
_t4.10 - Demais Estados
_t5 - Recursos Humanos
_t6. Perspectivas para 1995
650 4 _aDireito
_912848
942 _cG
998 _a20001109
_bMaria
_cMaria do Carmo Raphael
998 _a20070919
_b1652^b
_cQuiteria
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c3039
_d3039
710 _aBRASIL. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria Geral da Republica. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadao
041 _apor