000 02118nam a2200205uu 4500
001 2859
003 OSt
005 20190212093542.0
008 001109s1996 xx ||||g| |0|| 0 por d
090 _a8.02
_bB8234r
245 1 0 _aRegime juridico dos servidores publicos civis e legislacao complementar :
_bdispoe sobre o regime juridico dos servidores publicos civis da uniao, das autarquias e das fundacoes publicas federais
260 _aBrasilia :
_bSenado Federal. Subsecretaria de Edicoes Tecnicas,
_c1996
300 _a132 p.
505 8 0 _tTitulo I - Capitulo unico - Das disposicoes preliminares
_tTitulo II - Do provimento, vacancia, remocao, redistribuicao e substituicao
_tCapitulo I - Do provimento
_tCapitulo II - Da vacancia
_tCapitulo III - Da remoscao e redistribuicao
_tCapitulo IV - Da substituicao
_tTitulo III - Dos direitos e vantagens
_tCapitulo I - Do vencimento e da remuneracao
_tDas vantagens
_tCapitulo III - Das ferias
_tCapitulo IV - Das licensas
_tCapitulo V - Dos afastamentos
_tCapitulo VI - Das concessoes
_tCapitulo VII - Do tempo de servico
_tCapitulo VIII - Do direitos de peticao
_tTitulo IV - Do regime disciplinar
_tCapitulo I - Dos deveres
_tCapitulo II - Das proibicoes
_tCapitulo III - Da acumulacao
_tCapitulo IV - Das responsabilidades
_tCapitulo V - Das penalidades
_tTitulo V - Do processo administrativo disciplinar
_tCapitulo I - Disposicoes gerais
_tCapitulo II - Do afastamento preventivo
_tCapitulo III - Do processo disciplinar
_tTitulo VI - Da seguridade social do servidor
_tCapitulo I - Disposicoes gerais
_tCapitulo II - Dos beneficios
_tCapitulo III - Da assistencia a saude
_tCapitulo IV - Do custeio
_tTitulo VII - Capitulo unico - Da contratacao temporaria de excepcional interesse publico (revogado)
_tTitulo VIII - Capitulo unico - Das disposicoes gerais
_tTitulo IX - Capitulo Unico - Das disposicoes transitorias e finais
_tLegislacao complementar
650 4 _aDireito Administrativo
_912067
942 _cG
998 _a20001109
_bElda R
_cElda Raphael
998 _a20070919
_b1654^b
_cQuiteria
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c3040
_d3040
710 _aBRASIL. SENADO FEDERAL. SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TECNICAS
041 _apor