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100	1		_aCURY, Carlos Roberto Jamil _938198
245	1	0	_aA desoficialização do ensino no Brasil : _ba reforma rivadávia
260			_aCampinas : _bCEDES, _cout. 2009
520	3		_aEsse texto pretende trazer à tona um momento bastante diferenciado de nossas reformas educacionais. Trata-se da Reforma Rivadávia, entre os anos de 1911 - 1915, levada a termo pelo Governo Federal. Por meio dela, o governo do presidente Hermes da Fonseca, tendo como seu ministro da Justiça o jurista Rivadávia Côrrea, ambos seguidores da doutrina positivista, buscaram o fim do status oficial do ensino. Baseando-se em uma interpretação discutível de um artigo da Constituição de 1891, o governo, por meio de um decreto presidencial, apoiado pelos parlamentares, determinou que as escolas de ensino secundário e de ensino superior perderiam os seus status de oficial e passariam a ser entidades corporativas autônomas. Com isso, o Estado perde a titularidade do monopólio da validade oficial dos diplomas e certificados e tal prerrogativa passa a ser dessas entidades. O ensino livre seria o remédio para os considerados maus catedráticos, para a contenção desenfreada de diplomas, de fraudes e de instalações precárias dos estabelecimentos. Um conselho superior de ensino seria como uma espécie das atuais agências reguladoras, como órgão máximo da administração federal da educação.
590			_aOficialização e desoficialização. Reforma de ensino no Brasil. Educação pública e privada.
590			_aISSN eletrônico: 16784626
773	0	8	_tEducação e Sociedade: Revista de Ciências da Educação _g30, 108, p. 717-738 _dCampinas : CEDES, out. 2009 _xISSN 01017330 _w
856	4	2	_uhttp://www.scielo.br/pdf/es/v30n108/a0530108.pdf _yAcesso
942			_cS
998			_a20091106 _b1433^b _cDaiane
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