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090 _a8.01
_bF3832c
100 1 _aFERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
_914502
245 1 0 _aCurso de direito constitucional
250 _a10 ed
260 _aSão Paulo :
_bSaraiva,
_c1981
300 _a336 p.
505 8 0 _t- A constituição
_t1. O constitucionalismo
_t2. O conceito de consituição
_t3. O cenceito de direito constitucional
_t- A lei suprema
_t1. O poder da constituição
_t2. O controle da constitucionalidade
_t- A democracia
_t1. Os valores fundamentais da democracia
_t2. Os presupostos e as condições da democracia
_t3. As formas de democracia
_t- A limitação do poder
_t1. O Estado e sua forma
_t2. A "separação de poderes"
_t3. Os direitos fundamentais
_t- A estruturação do poder
_t1. O poder legislativo
_t2. O poder executivo
_t3. O poder judiciário
_t- Os regimes do governo
_t1. O presidencialismo
_t2. O parlamentarismo
_t3. O governo de assembléia
_t- Sistema constitucional Brasileira
_t1. A ordem constitucional brasileira
_t2. O Estado Federal
_t3. O regime político
_t4. O poder legislativo
_t5. A elaboração da lei
_t6. O poder executivo
_t7. O estatuto do funcionário público
_t8. A segurança nacional
_t9. O ministério público
_t10. A organização da justiça
_t11. O supremo tribunal federal
_t12. Os direitos políticos
_t13. Igualdade, legalidade e proteção judiciária
_t14. Os direitos individuais
_t15. Os remédios de direito constitucional
_t16. O estado de sítio
_t17. Bases e valores do ordenamento econômico
_t18. A intervenção no domínio econômico
_t19. Bases e valores da ordem social
650 4 _aDireito Constitucional
_913084
942 _cG
998 _a20001110
_bMaria
_cMaria do Carmo
998 _a20071127
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999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
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