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100	1		_97887 _aOliveira, Fabrício Augusto de
245	1	0	_aA evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009
260			_aBrasília : _bIPEA, _c2010
300			_a57 p.
490	0		_aTexto Para Discussão ; _vn. 1469
520	3		_aEste trabalho analisa a evolução da estrutura tributária e a constituição e organização do fisco brasileiro no longo período que se estende de 1889 a 2009. Procura identificar as funções atribuídas à política fiscal e à tributação, bem como o modo pelo qual estes instrumentos de intervenção do Estado foram - e são - moldados, à luz da influência de diversas concepções teóricas predominantes sobre sua forma de atuação, para o cumprimento de seu papel. Examina como o aparelho fiscal evoluiu e se comportou, em meio a estas mudanças, para suprir o Estado dos recursos necessários para o desempenho de suas funções. Conclui que embora tenha se modernizado na década de 1960, o sistema tributário conheceu um retrocesso em sua estrutura após a Constituição de 1988, processo que se agravou nas duas décadas seguintes, devido aos compromissos assumidos com a geração de elevados superávits primários. Enquanto isso o fisco caminhou em direção contrária, promovendo uma verdadeira "revolução" modernizadora em seu aparelho, capacitando-se a cobrar, com maior eficiência, os tributos no país.
856	4	2	_uhttp://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1469.pdf _yAcesso
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