000			02647nam a2200217uu 4500
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003			OSt
005			20190212093612.0
008			001110s2007 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.02 _bB8234t
245	1	0	_aTemas de direito administrativo
260			_aBrasília : _bCentro de Documentação, _c1980
300			_a106 p.
505	8	0	_t- Delegação de competência _t- Contratos administrativos _t- Servidores regidos pela legislação trabalhista, integração no plano de classificação de cargos _t- Correção monetária _t- Imóvel funcional _t- Proventos de aposentadoria _t- Imóvel _t- Interpretação das leis n° 3.967/61 e 4.069/62 _t- Contrato de promessa de compra-e-venda de imóveis _t- Proventos de inativos _t- Reposição de remuneração indevidamente paga _t- Opção por 20% do valor do cargo em comissão do grupo DAS, prevista na forma do art. 3°, § 2°, do decreto-lei n° 1.445/76 _t- Grupo-tributação, arrecadação e fiscalização-TAF-600 _t- Proventos _t- Acumulação de cargos _t- conversão do ato de exoneração em aposentadoria _t- Proventos _t- Inclusão no plano de classificação de cargos _t- Contrato de obra pública _t- Imóvel funcional _t- Imóvel de propriedade do INPS _t- Grupo-magistério _t- Aposentadoria com a vontagem do art. 180, letra b, §1°, da lei nº 1.711, de 1952 _t- Interpretação do art. 1° do decreto n° 66.214/70 e decreto n° 68.100/71 _t- Gratificação de atividade _t- Inclusão do pessoal celetista no plano de classificação de cargos _t- Inclusão no plano de classificação de cargos _t- Acumulação _t- Progressão funcional _t- Imóvel funcional _t- Correção monetária _t- Revisão de proventos com base do vencimento do cargo de técnico de administração _t- Enquadramento e aposentadoria de professor que atingiu a compulsória e foi alcançado por lei que federalizou o estabelecimento de ensino em que lecionava _t- Substituição _t- Inclusão no novo plano de classificação de cargos de servidores que teve situação bloqueada _t- Revisão de enquadramento no plano de classificação de cargos _t- Agregados _t- Aposentadoria _t- Servidor trabalhista _t- Gratificação de insalubridade _t- Correção monetária _t- Readaptação de assistente de educação para professor de práticas educativas
650		4	_aDireito Administrativo _912067
856	4	2	_u*Obra descentralizada. Indisponível para empréstimo. * _yAcesso
942			_cG
998			_a20001110 _bPieran _cPierangele
998			_a20160413 _b1800^b _cAna
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c3227 _d3227
710			_aBRASIL. Presidência da República. Departamento Administrativo do Serviço Público. Consultoria Jurídica
041			_apor