000 02234nam a2200313uu 4500
001 0042210494037
003 OSt
005 20190212115744.0
008 100422s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d
090 _a8.16
_bB8233d
245 1 0 _aA defesa do consumidor no Mercosul e no Peru :
_bUma análise comparativa
250 _a2. ed. rev. atual
260 _aBrasília :
_bMJ,
_c2009
300 _a251 p.
505 8 0 _tCapítulo 1. Considerações iniciais
_tFundamento constitucional de defesa do consumidor
_tFundamento legal principal de defesa do consumidor
_tCapítulo 2. Âmbito de aplicação da lei de defesa do consumidor
_tConceito de consumidor
_tConceito de fornecedor
_tConceito de produto
_tConceito de serviço
_tConceito de relação de consumo e integração normativa
_tCapítulo 3. Institutos, príncipios e disposições legais
_tPrevisão do direito básico à informação
_tSaúde e segurança
_tProdutos e serviços nocivos e perigosos
_tProdutos nocivos inseridos no mercado - recall
_tOferta
_tPublicidade
_tPráticas abusivas
_tGarantia de qualidade e adequação dos produtos
_tPrestação de serviços
_tServiços públicos
_tVenda fora do estabelecimento comercial
_tFornecimento de crédito
_tProteção contra cláusulas abusivas e seu controle administrativo
_tResponsabilidades por danos
_tBanco de dados de consumo
_tDesconsideração da personalidade jurídica
_tAssociação de consumidores
_tPolíticas de educação para o consumo
_tArbitragem
_tPolítica nacional de relação de consumo e seus instrumentos
_tSistema nacional de defesa do consumidor
_tÓrgãos, faculdades e atribuições
_tProcedimento administrativo
_tSanções administrativas
_tProcedimento judicial
_tSanções penais
650 4 _aProteção ao Consumidor
_914151
650 4 _aConsumo
_913214
650 4 _aSetor Terciário
_913424
650 4 _aÁrea de Livre Comércio
_912994
651 4 _aBrasil
_912876
651 4 _aArgentina
_913383
651 4 _aParaguai
_914099
651 4 _aUruguai
_913832
710 2 _aBrasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
_939608
942 _cG
998 _a20100422
_b1049^b
_cDaiane
998 _a20130913
_b1054^b
_ckarina
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c32536
_d32536
700 _a
041 _apor