000 | 02484naa a2200217uu 4500 | ||
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001 | 0051411402241 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212120201.0 | ||
008 | 100514s2009 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_940105 _aPaes, Nelson Leitão |
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245 | 1 | 0 | _aTributação da pequena empresa e avaliação do Simples |
260 |
_aBrasília : _bESAF, _cDezembro 2009 |
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520 | 3 | _aEste trabalho propõe-se a analisar os prós e os contras de políticas mais favorecidas para as pequenas empresas. Inicialmente, são dispostos argumentos favoráveis e contrários, do ponto de vista teórico, à aplicação dessas políticas, verificando-se que a principal justificativa para um tratamento especial voltado às pequenas empresas reside na sua importância para a geração de empregos, especialmente entre os menos qualificados. | |
520 | 3 | _aEm seguida, é apresentada uma comparação entre diversos países, permitindo observar semelhanças e diferenças no tratamento tributário das pequenas empresas. Um ponto comum é que quase todos os países admitem algum tipo de alívio para as pequenas empresa, embora nem sempre coincidam as motivações e as formas. Ao contrário, regimes simplificados que abrangem vários tributos não são comuns. Em certos países desenvolvidos, a tributação de pequenas empresas é a mesma aplicável a pessoas físicas. | |
520 | 3 | _aPosteriormente, há uma análise crítica dos efeitos da criação do Simples sobre a economia nacional. De posse de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o texto procura responder a algumas questões cruciais a respeito do regime voltado à pequenas empresas. fraOs resultados sugerem que o Simples não foi efetivo na redução da informalidade, mas que obteve algum sucesso como política de criação de empregos. No entanto, o regime simplificado implica elevada renúncia tributária por parte da sociedade brasileira e as comparações entre empresas de mesmo porte, optantes e não-optantes, são francamente desfavoráveis às primeiras. Em síntese, o texto propõe a revisão do Simples e o debate sobre a legislação societária brasileira. | |
700 | 1 |
_aALMEIDA, Aloísio Flávio Ferreira de _940106 |
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773 | 0 | 8 |
_tCadernos de Finanças Públicas _g9, p. 5-55 _dBrasília : ESAF, Dezembro 2009 _xISSN 18068944 _w |
942 | _cS | ||
998 |
_a20100514 _b1140^b _cJaqueline |
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_a20100531 _b1127^b _cCarolina |
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_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c33139 _d33139 |
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041 | _apor |