000			02996nam a2200361uu 4500
001			0051810414741
003			OSt
005			20210824062541.0
008			100518s2004 bl ||||g| |0|| 0 por d
020			_a8574692298
090			_a7.01 _bB2776g
100	1		_aBARROS, Emílio Carlos da Cunha _9833
245	1	0	_aGestão de recursos públicos e procedimentos administrativos
260			_aBrasília : _bBrasília Jurídica, _c2004
300			_a309 p.
505	8	0	_tParte 1 - Transferências constitucionais (FPM, FPE e Reserva) e transferências voluntárias _t(convênios com contratos celebrados no âmbito da administração pública) _tParte 2 - Tomada de contas especial e seus caminhos internos _tParte 3 - Tomada e prestação de contas de órgãos públicos _tParte 4 - Dívidas e flexibilização _tParte 5 - Comentários sobre as agênciass reguladoras no Brasil _tParte 6 - Avaliação da carga tributária no Brasil _tParte 7 - CADIN / SERASA / SPC _tParte 8 - Órgãos públicos e o Cadin _tParte 9 _t9.1 Crimes praticados por agentes públicos _t9.2 Prescrição de acordo com o art. 23 da Lei n.º 8.429/92 _t9.3 Prestação de contas e a Lei n.º 8.429/92 _tParte 10 - Declaração de bens e renda do agente público _tParte 11 _t11.1 Contrato administrativo _t11.2 Duração do contrato administrativo _t11.3 Hipóteses que autorizam a prorrogação _t11.4 Prorrogação na execução do contrato _t11.5 Extensão de contrato _t11.6 Contratos de locação de acordo com o art. 62 § 3º da Lei n.º 8.666/93 _t11.7 Participação nas concorrências internacionais _t11.8 Indicação de marcas _tParte 12 _t12.1 Jurisprudência do STF a respeito do TCU _t12.2 Tomada de contas e cerceamento de defesa _t12.3 Procurador de Tribunal de Contas - prerrogativa de foro _t12.4 Independência das instâncias administrativa e penal _t12.5 TCU e poder cautelar _t12.6 Aposentadoria de juiz - exclusão de licença-prêmio _t12.7 Tribunal de Contas - execução de julgados _t12.8 Coisa julgada e o TCU _t12.9 Responsabilidade solidária e assessoria jurídica (MS-24584-05/11/2003) _tParte 13 - Modelos de portarias e expedientes sugeridos _tParte 14 - Contrato de gestão: um instrumento gerencial adequado às necessidades de órgãos/instituições _tParte 15 - Parceria público-privada como forma de administração descentralizada _tParte 16 - Comentários adicionais a respeito da fiscalização e cálculo do Fundo de Participação
650		4	_912165 _a Orçamento Público
650		4	_aFinanças Públicas _912847
650		4	_aDespesa Pública _912007
650		4	_aPrestação de Contas _912154
650		4	_aLei de Responsabilidade Fiscal _912226
650		4	_912726 _a Agência Reguladora
650		4	_aAgência Executiva _912023
650		4	_aCarga Tributária _929356
650		4	_aPolítica Fiscal _912001
650		4	_aLegislação _912012
650		4	_aContrato de Gestão _913751
650		4	_aParceria Público Privada _913617
651		4	_aBrasil _912876
942			_cG
998			_a20100518 _b1041^b _cJaqueline
998			_a20100611 _b1103^b _cDaiane
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c33182 _d33182
041			_apor