000			nam a22 7a 4500
999			_c33471 _d33471
003			BR-BrENAP
005			20240907062544.0
008			240503b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a320.8540981 _bC7555
999			_bPHL2MARC21 1.1
245	1	0	_aConselhos municipais das áreas sociais : _balimentação escolar, assistência social, direitos da criança e do adolescente, educação, FUNDEB, saúde, tutelar / _ccoordenado por Fátima Fernandes de Araújo e Luciana de Toledo Temer Castelo Branco. --
260			_aSão Paulo : _bCEPAM, _c2010.
300			_a99 p.
505	8	0	_t- Introdução. _t- Perguntas e respostas. _t- Criação. _t- Composição. _t- Atribuições e características. _t- Processo de escolha e nomeação. _t- Mandato. _t- Funcionamento. _t- Direitos e deveres. _t- Planejamento, orçamento, prestação de contas e finanças. _t- Fundos especiais. _t- Regimento interno. _t- Instituições de atendimento. _t- Outras. _t- Pareceres e manifestações técnicas - íntegras. _tParticipação de vereadores em conselhos/comissões municipais - Laís de Almeida Mourão. _tRemuneração, vinculação trabalhista ou funcional com a Administração Pública e direitos trabalhistas ou estatutários do Conselho Tutelar - Laís de Almeida Mourão e Ivone Amaral. _tAplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Laís de Almeida Mourão. _t- Caráter deliberativo do Conselho Municipal de Saúde - Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz. _t- Desincompatibilização de Conselho Tutelar ao candidatar-se a vereador - Aleu Almeida Azadinho _t- Orientações básicas. _t- Regimento interno - instrumento fundamental para funcionamento dos conselhos - Laís de Almeida Mourão. _t- Legislação recomendada.
650			_aAdministração Municipal _912030
650			_911965 _aPolítica Social
650			_911941 _a Políticas Públicas
650		0	_968794 _aConselho municipal
710	1		_916014 _aFundação Prefeito Faria Lima (São Paulo)
909			_a202405 _bMaria Luísa
942			_cG _2ddc