000			01772nam a2200229uu 4500
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003			OSt
005			20190212093630.0
008			001113s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.06 _bD192p
100	1		_aDANTAS, Edmea de San Tiago _92702
245	1	0	_aPrograma de direito civil : _bparte geral
260			_aRio de Janeiro : _bRio, _c1979
300			_a406 p.
500			_aAulas proferidas na Faculdade Nacional de Direito [1942-1945]
505	8	0	_t- O direito civil e seu estudo; filosofia, história e dogmática do direito _t- A ordem social e a ordem jurídica _t- Normas jurídicas _t- Classificação das normas _t- Fontes do direito _t- Limites espaciais da norma jurídica _t- Vigência da lei no tempo _t- Irretroatividade das leis _t- Generalidades _t- Relações jurídicas _t- Classificação dos direitos subjetivos _t- Os sujeitos de direito _t- Estado civil e registro de seus atos _t- A personalidade _t- Pessoa jurídica _t- Técnica da pessoa jurídica _t- Direitos patrimoniais _t- Classificação das coisas _t- Aquisição, modificação e extinção de direitos _t- Ato jurídico _t- Validade do ato jurídico _t- Dolo e simulação _t- Coação e fraude contra credores _t- Modalidade de ato jurídico, condição _t- Termo e modo - Cômputo do tempo _t- Eficácia do ato jurídico, nulidade - Causas e efeitos _t- Atos ilícitos - Dolo e culpa _t- Abuso do direito - Atos emulativos _t- Defesa dos direitos - Lesão do direito e responsabilidade _t- Direito e ação, prova dos fatos jurídicos _t- Prescrição e decadência
650		4	_aDireito Civil _913450
856	4	2	_u*Obra descentralizada. Indisponível para empréstimo. * _yAcesso
942			_cG
998			_a20001113 _bPieran _cPierangele
998			_a20160414 _b1439^b _cAna
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c3356 _d3356
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