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003			OSt
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008			001113s2009 xx ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.06 _bM775c
100	1		_aMONTEIRO, Washington de Barros _97359
245	1	0	_aCurso de direito civil : _bparte geral
250			_a19 ed
260			_aSao Paulo : _bSaraiva, _c1979
300			_a322 p.
505	8	0	_t1. Conceito de direito. Dinstinção entre o direito e a moral. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Direito público e direito privado. Direitos congênitos e direitos adquiridos. Classificação dos direitos quanto à sua base _t2. Fontes do direito. Fontes imediatas: a lei e o costume. Fontes mediatas: a doutrina e a jurisprudência _t3. Da vigência da lei. Quando tem início quando cessa a sua obrigatoriedade. Da rotroatividade e da interpretação das leis _t4. Da integração da norma jurídica. Analogia. Princípios gerais de direito. Eqüidade _t5. Código civil brasileiro. Utilidade das codificações. Elaboração do nosso código e primeiros projetos. Projeto de Clóvis e a sua transformação em lei. Conteúdo e classificação do direito civíl _t6. Das pessoas. Pessoa natural. Começo da personalidade natural. Capacidade de direito e de fato. Pessoas absolutamente incapazes. Pessoas relativamente incapazes. Emancipação. Fim da personalidade natural. Atos do registro civil _t7. Estado da personalidade natural: individual, familiar e político. Do estado político: nacionalidade e cidadania. Da naturalização. Disposições legais referentes a estrangeiros _t8. Do nome. Definição e natureza jurídica. História. Elementos atuais do nome. Possibilidade e alteração. Outras disposições _t9. Das pessoas jurídicas. Generalidades. Notícia histórica. Sua natureza jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Outras disposições _t10. Das pessoas jurídicas de direito público. Sua enumeração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público _t11. das pessoas jurídicas de direito privado. Sua enumeração e representação. Começo da pessoa jurídica. Registro. Das sociedades e associações civis. Das fundações. Terminação da pessoa jurídica _t12. Do domicílio civil. Generalidades. Domicílio da pessoa natural. pluralidade e mudança de domicílio. Domicílio da pessoa jurídica. Classificação do domicílio. Foro de eleição _t13. Dos bens. Várias acepções da palavra. Das diferentes classes de bens. Bens corpóreos e incorpóreos. Bens imóveis e móveis _t14. Das coisas fungíveis e infungíveis. Coisas consumíveis e inconsumíveis. Coisas divisíveis e indivisíveis. Coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. Coisas que estão fora do comércio _t15. Do bem da família. generalidades. Qual o prédio que pode ser constituído em bem de família. Sua destinção específica. Inalienabilidade, impenhorabilidade e duração do bem de família. Porcesso de constituição e outras disposições _t16. Dos fatos jurídicos. Definição e compreensão. Aquisição dos direitos. Sua defesa através da ação judicial. Perecimento dos direitos _t17. Dos atos jurídicos. Definição. Elementos constitutivos. Sua classificação. Representação dos incapazes. Interpretação dos atos jurídicos _t18. Dos defeitos dos atos jurídicos. Generalidades. Erro ou ignorãncia. Erro substancial e erro acidental. Erro de fato e erro de direito. Outras disposições _t19. Do dolo. Definição e generaliades. Como se destingue do erro e da fraude. Espécies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposições _t20. Da coação. Generalidades e definição. Espécies. Requisitos da coação. Casos de exclusão. Outras disposições _t21. Da simulação, conceito e generalidades. Seus característicos. Espécies. Modalidades particulares. Outras disposições _t22. Da fraude contra credores. Generalidades. Definição e elementos constitutivos. Atos sucetíveis de fraude. Ação revocatória. Disposições especiais _t23. Das modalidades dos atos jurídicos. Generalidades. Definição e elementos conceituais da condição. Sua classificação. Termo. Modo ou encargo _t24. Da forma dos atos jurídicos e da sua prova. Conceito de forma. Atos formais e não-formais. Da prova e sua classificação. Meios probatórios admitidos em direito. Outras disposições _t25. Das nulidades. Classificação e discriminação. como se ditingue a nulidade absoluta da relatica. Ratificação desta. Obrigações contraídas por menores. Outras disposições _t26. Dos atos ilícitos. Conceito. Elementos constitutivos. Exclusão da ilicitude. Abuso do direito _t27. Da prescrição. Discussões que suscita. Notícia histórica. Definição e espécieis. Institutos afins. Disposições gerais. _t28. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição. Das causas que interrompem _t29. Dos prazos da prescrição. Prescrição ordinária. Prazos de dez dias a seis meses. Prazos de um ano. Prazos de dois a três anos. Prazos de quatro e de cinco anos. Outras disposições
650		4	_aDireito Civil _913450
651		4	_aBrasil _912876
942			_cG
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041			_apor