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090			_a8.06 _bM775c
100	1		_aMONTEIRO, Washington de Barros _97359
245	1	0	_aCurso de direito civil : _bdireito de família
250			_a19. ed
260			_aSão Paulo : _bSaraiva, _c1981
300			_a341 p.
505	8	0	_t1. Direito de família. Generalidades. Definição e conteúdo. caracteres do direito de família _t2. Do casamento. Definição. Caracteres. Natureza jurídica. Fins. História _t3. Do concubinato. Conceito e notícia histórica. Situação da concubina perante a lei e a jurisprudência _t4. Formalidades que antecedem a celebração do casamento e a praparam. Requisitos da habilitação matrimonial. Suprimento judicial do consentimento paterno. Casamento de divorciados. Processo de habilitação. Exame pré-nupcial _t5. Dos esponsais _t6. Dos impedimentos. Generalizados. Impedimentos resultantes do parentesco. Impedimento resultante da afinidade. Impedimento resultante da afinidade. Impedimento da adoção. Impedimento resultante de casamento anterior de um dos nubentes. Impedimento decorrente do delito. Falta e vício do consentimento. Falta de consentimento dos pais ou representantes legais. Idade nupcial. Impedimentos impedientes. Oposição dos impedimentos _t7. Da celebração do casamento. Formalidades. Casamento perante autoridade diplomática ou consular. Casamento nuncupativo. Casamento religioso de defeitos civis _t8. Das provas do casamento. Prova específica. Posse do estado de casado _t9. Do casamento nulo e anulável. Generalidades. Da ação da nulidade e de anulução. Seperação Prévia de corpos. Do casamento nulo. Do casamento anulável . Erro sobre a pessoa. Erro concernente à identidade do outro cônjugue. Erro sobre a honra e a boa fama. Ignorância de crime inafiançável. Defeito físico irremediável. Moléstia grave e transmissível por contágio ou por herança. Defloramento da mulher ignorado pelo marido. Dolo como causa de anulação. Quem pode propor a ação de anulação em caso de erro. Prazos prescritivos. Disposições processuais. Provas admitidas _t10. Do casamento pulativo. Conceito e notícia histórica. Do casamento pulativo perante o direito pátrio _t11. Disposições penais relativas ao casamento. Quanto aos cônjugues. Quanto ao oficial do registro civil e ao juiz de casamentos _t12. Dos efeitos jurídicos do casamento. Disposições gerais. Deveres de ambos os cônjugues. Fidelidade recíproca. Dever de coabitação. Mútua assistência. Sustento, guarda e educação dos filhos _t13. Dos direitos e deveres do marido. Disposições gerais. Atos que o marido não pode praticar sem outorga uxória. Forma da outorga uxória. Suprimento juducial da outorga uxória. Sanções decorrentes da falta de outorga e prazos prescritivos. _t14. Dos direitos e deveres da mulher. Generalidades. Da capacidade civil da mulher casada. Administração da sociedade conjugal pela mulher. Suprimento da outorga marital _t15. Do regime de bens entre cônjugues. Características dos regimes matrimoniais. Do pacto antenupcial. Estipulações permitidas e proibidas no pacto antenupcial. Inscrições no registro competente. Outras disposições _t16. Do regime da comunhão universal. Conceito e natureza jurídica. Bens incomunicáveis. Administração da comunhão. dissolução da comunhão. Comunicabilidade dos frutos _t17. Do regime de comunhao parcial. Noção e especificação dos bens particulares. Bens que entram para a comunhão. Outras disposições _t18. Do regime da separação de bens. Conceito. Formas de separação. Incomunicabilidade das dívidas. Contribuição da mulher para os encargos domésticos. Administração dos bens conjugais. Disposições de ordem geral _t19. Do regime dotal. Noção e elementos. Constituição do dote. Quem pode constituir o dote. O que pode ser dado em dote. Pactos permitidos no contrato dotal. Direitos e obrigações do marido em relação aos bens dotais. Dívidas passivas. Restituição do dote. Separação do dote. Bens parafernais _t20. Das doações antenupciais. Doações pelos próprios cônjugues. Doações por terceiros. outras disposições _t21. Da dissolução da sociedade conjugal. Generalidades. Dos casos e efeitos da separação judicial _t22. Da separação judicial a pedido de um dos cônjugues. Causas. Conduta desonrosa. Grave violação dos deveres do casamento. Ruptura da vida em cumum. Grave doença mental contraída após o casamento. Outras disposições _t23. Da separação consensual. Generalidades. Requisitos. Do procedimento. Restabelecimento da sociedade conjugal _t24. Do divórcio. A introdução do divórcio no Brasil. Dos casos de divórcio. Do divórcio direto não precedido de separação judicial. Outras disposições _t25. Da proteção da pessoa dos filhos. Regras gerais. Do direito de visita. Outras disposições _t26. Das relações de parentesco. Disposições gerais. Espécies de parentesco. Afinidade _t27. Da filiação legítima. Regras gerais. Prova da filiação legítima _t28. Da legitimação. Conceito. Espécies no direito romano. Natureza jurídica. Seus efeitos. Extensão _t29. Do reconhecimento dos filhos ilegítimos. Conceito da filiação ilegítima e sua classificação. Modos de reconhecimento. Outras disposições. Investigação da paternidade. Investigação da maternidade. Filiação decorrente de casamento nulo _t30. Da adoção. Histórico. Crítica do instituto. Requisitos. Disposições especiais. Nulidade da adoção. Efeitos sucessórios da adoção. Prescrição. Averbação. Da legitimação adotiva. A adoção perante o Código de Meneros _t31. Do pátrio poder. Notícia histórica. Origem do instituto. Defenição e caracteres. Relações decorrentes do pátrio poder. Da suspensão e da extinção do pátrio poder _t32. Dos alimentos. Generalidades. Quem pode reclamar alimentos e contra quem podem ser reclamados. Pressupostos da obrigação alimentar. Mutabilidade do quantum da pensão alimentícia. Características da obrigação alimentar. Modalidades das prestações. alimentos provisionais. Disposições coercitivas destinadas a assegurar o cumprimento da obrigação. Prescrição. Disposições especiais _t33. Da tutela. Suas espécies. Dos incapazes de exercer a tutela. Da escusa dos tutores. Da garantia da tutela. Do exercício da tutela. Dos bens de órfãos. Da prestação de contas da tutela. Da cessação da tutela _t34. Da curatela. Pessoas sujeitas à curatela. Loucos de todo o gênero. Surdos-mudos. Toxicômanos. Pródigos. Quem pode requerer a interdição. Processo de interdição. Administrador provisório. Levantamento da interdição. Disposições da tutela aplicáveis à curatela. Extensão da autoridade do curador. Curatela do nasciruto _t35. Da ausência. Conceito. Curadoria do ausente. Sucessão provisória. Sucessaão definitiva. Foro competente. Registro. Efeitos da ausência quanto aos direitos de família
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