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100	1		_aMONTEIRO, Washington de Barros _97359
245	1	0	_aCurso de direito civil : _bdireito das coisas
250			_a19 ed
260			_aSao Paulo : _bSaraiva, _c1979
300			_a444 p.
505	8	0	_tDireito das coisas. Conceito. Evolução. Classificação. Conteúdo _tDireitos reais e pessoais. Caracteres distintivos. Discriminação dos direitos reais. Caracteres fundamentais dos direitos reais. Sua classificação. Analogia do direito real com o privilégio _tDa posse. Conceito. Natureza. Origem. Posse dos direitos pessoais _tDa classificação da posse. Posse direta e indireta. Posse justa e injusta. Posse de boa e de má-fé. Posse jurídica e detenção. Outras classificações _tDa aquisição da posse. Modos de aquisição. Quem pode adiquirir a posse. Outros princípios relativos à aquisição da posse. Obstáculos à aquisição da posse _tDos efeitos da posse. Generalidades. A faculdade de invocar os interditos. Ação de manutenção de posse. Ação de reintegração de posse. Interdito proibitório. Ação de imissão de posse. Embargos de terceiro. Nunciação de obra nova. Da legítima defesa da posse e do desforço imediato. Alegação de domínio ou outro direito. Últimas disposições _tOs demais efeitos da posse. Percepção dos frutos. Indenização das benfeitorias e direito de retenção. Responsabilidade pela deterioração e perda da coisa. Ônus da prova e posição mais favorável do possuidor. Usucapião _tDa perda da posse. Generalidades. Abandono. Tradição. Perda ou destruição da coisa e sua colocação fora do comércio. Posse de outrem. Constituto possessório. Perda da posse dos direitos. Reivindicação das coisas móveis ou títulos ao portador _tDa composse. Conceito. Casos _tDa propriedade. Seu fundamento jurídico. Teoria da ocupação. Teoria da lei. Teoria da especificação. Teoria da natureza humana. Legitimidade do direito de propriedade. Notícia histórica desse direito _tDa propriedade em geral. Sua importância. Conceito e caracteres. Elementos constitutivos. Classificação da propriedade. Espaço aéreo e subsolo. Proteção específica da propriedade. Frutos e produtos. Segurança do prédio contra dano iminente _tRestrições ao direito de propriedade. Generalidades. Restrições constitucionais. Restrições administrativas. Limitações de natureza militar. Limitações destinadas à proteção da lavoura, do comércio e da indústria. Limitações decorrentes das leis eleitorais. Restrições da lei penal. Restrições da lei civil _tDa propriedade imóvel. Da aquisição da propriedade em geral. Da aquisição da propriedade imóvel _tDa aquisição pela transcrição do titulo. Valor da transcrição no direito brasileiro. Atributos da transcrição. Atos sujeitos à transcrição. Outras disposições _tDa aquisição por acessão. Conceito e formas de acessão. Acessão pela formação de ilhas. Da aluvião. Da avulsão. Do álveo abandonado. Das construções e plantações _tDo usucapião. Conceito. Natureza. Extensão e espécies. Usucapião extraordinário. Usucapião ordinário. Usucapião especial. Outras disposições sobre o usucapião. Disposições processuais _tDos direitos de vizinhança. Natureza jurídica e modalidades. Do uso nocivo da propriedadae. Das árvores limítrofes. da passagem forçada. das águas. Dos limites entre prédios. Do direito de construir. Do direito de tapagem _tDa perda da propriedade imóvel. Conceitos gerais. Perda pela alienação. Perda pela renúncia. Perda pelo abandono. Perda pelo perecimento do imóvel _tDa desapropriação. Perda da propriedade mediante desapropriação. Poder desapropriante. O que pode ser desapropriado. Processo de desapropriação. verbas que a indenização compreende. Direito de requisição _tDa aquisição e da perda da propriedade móvel da ocupação. Conceito e compreensão. Da caça. Da pesca. Da invenção. Do tesouro _tda especificação. Conceito. Princípios jurídicos que a disciplinam _tDa confusão, comistão e adjunção. Conceito. Disposições legais que as regem _tDo usucapião. Conceito e espécies. Outras disposições _tDa tradição. Conceito. modalidades. Disposições legais relativas à tradição _tDo condomínio. Natureza jurídica do condomínio. Diversas espécies de comunhão. Paralelo entre comunhão e sociedade. Dos direitos e deveres dos condôminos. Ação de divisão. Venda da coisa comum. Da administração do condomínio. Furto da coisa comum. Do condomínio em paredes, cercas, muros e valas. Do compáscuo _tEdifícios de andares ou apartamentos pertencentes a proprietários diversos. Sua origem. Natureza jurídica. Ordenamento jurídico dos mesmos edfícios em face da lei brasileira. Outras disposições _tDa propriedade resolúvel. Definição e natureza jurídica. Revogação ex tunc. Revogação ex nunc. Consequências jurídicas _tDa propriedade literária, científica e artística. natureza jurídica. Posição do direito autoral na legislação brasileira. das obras intelectuais. Dos direitos do autor. Duração do direito autoral. Das limitações aos direitos do autor. Cessão do direito autoral. Combinação do texto poético e da composição musical. Reprodução mediante processo artístico diferente. Representação ou execução de obra teatral ou musical. Direito de modificação da obra. Desapropriação da obra publicada. Direito de comentar a obra. Desapropriação da obra publicada. Direito de comentar a obra. Direito de compendiar ou resumir. Direito de tranposição. Das sanções à violação dos direitos do autor _tDa enfiteuse. História. Natureza jurídica. Definição. Modo de constituição. Analogias com outros institutos. Transmissibilidade por herança dos bens enfitêuticos e possibilidade de sua divisão. Alienação dos bens enfitêuticos. Percepção do laudêmio. Percepção do cânon. Direito de resgate, responsabilidade pelos tributos. Subenfiteuse. Terrenos de marinha e aforamento de bens do domínio da União. Extinção da enfiteuse _tDas servidões prediais. Conceito e princípios fundamentais. Classificação das servidões. Modos de constituição. Ações que aparam as servidões; Direito de mudança. Disposições especiais. Extinção das servidões. Servidões contantes de leis especiais _tDo usufruto. Origem e natureza do instituto. Definição. Analogias com outros institutos. Espécies de usufruto. Necessidade de transcrição do usufruto. Extensão do usufruto aos acessóreos. Inelienabilidade do usufruto. Dos direitos do usufrutuário. Das obrigações do usufrutuáreo. Usufruto simultâneo e direito de acrescer. Usufruto em favor de pessoa jurídica. Extinção do usufruto _tDo uso. Conceito. necessidades pessoais do usuário. Necessidades da família do usuário. Concessão de uso _tDa habitação. Conceito. Disposições legais aplicáveis _tDas rendas constituídas sobre imóveis. Definição e generalidades. Disposições legais aplicáveis _tDo compromisso. Notícia histórica. Decreto-lei n.º58, de 10-12-1937. lei n.º649, de 11-3-1949. Outras disposições _tDos direitos reais de garantia. Notícia histórica. Características. Quem pode dar garantia real. O que pode ser dado em garantia. Indivisibilidade do direito real de grantia. Direito à excussão. Pressupostos dos contratos de penhor. Anticrese e hipoteca, vencimento antecipado de divida assegurada por garantia real. garantia real outorgada por tereiro. Pacto comissório. Remição parcial do penhor e da hipoteca. Responsabilidade do devedor pelo remanescente das dívida _tDo penhor. generalidade. Caracteres. Modo de constituição. Direitos e obrigações do credor pignoratício. Direitos e obrigações do devedor pignoratício. Do penmhor legal. Humologação do penhor legal. Do penhor rural. Excussão pignoratícia. Caução dos títulos de crédito. Do penhor mercantil. Trancrição do penhor. Extinção do penhor _tDa anticrese,. Definição e história. Natureza jurídica. Diferença com o penhor e a hipoteca. Conteúdo. Modo de constituição. Objeto da anticrese. Direitos do credor anticrético. Obrigações do credor anticrético.
505	8	0	_tObrigações e direitos do devedor anticrético. Extinção da anticrese. Disposição processual _tDa hipoteca. Generalidades, Crítica do instituto. Obrigações suscetíveis de garantia por hipoteca. Bens que podem ser hipotecados. Pluralidade de hipotecas. Direito de remição. Perempção da hipoteca. Valor dos imóveis hipotecados para efeitode arrematação, adjudicação e remição. Remição na execução. Hipotecas contraídas no período suspeito da falência.
505	8	0	_tExecução hipotecárea. Notificação do credor no caso de venda judicial do imóvel hipotecado. Hipoteca judicial. Hipoteca naval. Hipoteca aérea. Hipoteca de vias férreas. Hipoteca legal. Caução mediante hipoteca. Inscrição de hipoteca. Extinção da hipoteca. Hipoteca cedular _tDo registro de imóveis. Compreensão. Quem pode transcrever. Trancrição do domínio direto e do domínio útil. Presunção do art. 859. Outras disposições. Registro Torrens _t _t
650		4	_aDireito Civil _913450
856	4	2	_u*Obra descartada. Indisponível para empréstimo. * _yAcesso
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