000			02105nam a2200205uu 4500
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003			OSt
005			20240415150641.0
008			001113s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.02 _bM5149e
100	1		_914463 _aMeirelles, Hely Lopes
245	1	0	_aEstudos e pareceres de direito público : _bAssuntos administrativos, municipais e financeiros
260			_aSão Paulo : _bRevista dos Tribunais, _c1971
300			_a387 p.
505	8	0	_t- Assuntos administrativos _t1. Contrato administrativo - reajuste de preço _t2. Concorrência pública (1) _t3. Concorrência pública (2) _t4. Concessão e permissão para transporte coletivo _t5. Reversão de bens concessão _t6. Concessão remunerada de uso _t7. Fundações instituídas pelo poder público _t8. Cargos privativos de engenheiro e arquiteto _t9. Polícia sanitária _t10. Fundamentos legais para o combate à poluição _t11. Aspectos legais relacionados com a poluição do ar _t12. Aspectos legais relativos a piscinas _t13. Terras devolutas _t14. Retificação de rio público _t15. Fixação de quotas de moagem de trigo _t16. Diretoria de partido político _t17. Natureza, conteúdo e implicação do ato institucional n°5 _t- Assuntos municipais _t1. O regime municipal brasileiro _t2. Regime especial de administração de núcleos urbanos _t3. Orçamento municipal _t4. Rendas locais _t5. Comissões intermunicipais _t6. Concessão e permissão de uso de bens municipais _t7. Responsabilidade de ex-prefeito _t8. Loteamento urbano (1) _t9. Loteamento urbano (2) _t10. Atraso no pagamento de fornecedores e empreiteiros de prefeitura _t11. Majoração de vencimentos do funcionalismo da prefeitura _t- Assuntos financeiros _t1. Acordo geral sobre tarifas e comércio - GATT (General Agreement On Tariffs and Trade) _t2. Pedágio - condições para sua cobrança _t3. Contribuição de melhoria _t4. Imposto adicional _t5. Base de cálculo de imposto _t6. Isenção tributária condicionada
650		4	_aDireito Administrativo _912067
942			_cG
998			_a20001113 _bMaria _cMaria do Carmo
998			_a20080201 _b1457^b _cZailton
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c3416 _d3416
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