000			02769nam a2200205uu 4500
001			3239
003			OSt
005			20240415150641.0
008			001113s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.02 _bM5149e
100	1		_914463 _aMeirelles, Hely Lopes
245	1	0	_aEstudos e pareceres de direito público : _bassuntos administrativos, municipais e financeiros
260			_aSão Paulo : _bRevista dos Tribunais, _c1977
300			_a665 p.
505	8	0	_t- Assuntos administrativos _t1. O poder de polícia, o desenvolvimento e a segurança nacional _t2. Contratação de serviços técnicos com profissional ou firma de notória especialização _t3. Concorrência (1) _t4. Concorrência (2) _t5. Concorrência (3) _t6. Contrato de obra pública _t7. Contrato de obra pública - reajustamento de preços _t8. Contrato de obra pública _t9. Contrato entre autarquia e entidades paraestatais _t10. Contrato de obras e serviços com firma estrangeira _t11. Construção de casas populares _t12. Reserva florestal - interdição do uso da propriedade _t13. Sociedade de economia mista - metrô _t14. Jazida e concessão de lavra _t15. Incorporação de sociedade vencedora de licitação _t16. Registro de auditor independente _t17. Exercício da medicina veterinária _t18. Acumulação de cargos _t19. Adicional por tempo de serviço _t20. Cargo público - provimento por acesso _t21. Concurso para cargo público - prazo de validade _t22. Incompatibilidade de função pública _t23. Fundação educacional _t24. Controle administrativo de autarquia _t25. Nomeação de diretores no ensino superior _t26. Transporte coletivo intermunicipal (1) _t27. Transporte coletivo intermunicipal (2) _t28. Transporte coletivo intermunicipal (3) _t29. Transporte coletivo intermunicipal (4) _t30. Transporte coletivo intermunicipal (5) _t31. Transporte coletivo intermunicipal (6) _t- Assuntos municipais _t1. Desapropriação para urbanização _t2. As restrições de loteamento e as leis urbanísticas supervenientes _t3. Plano de urbanização e embargo de obras _t4. Embargo de obra _t5. Desvio de verba municipal _t6. Transporte coletivo urbano (1) _t7. Transporte coletivo urbano (2) _t8. Transporte coletivo urbano (3) _t9. Supermercados - limites de sua comercialização _t10. Supermercados - regulamentação de seu funcionamento _t11. Incompatibilidades funcionais de vereadores _t12. Processo legislativo municipal _t13. Doação de bens municipais _t- Assuntos financeiros _t1. Imposto devido por serviços de concretagem _t2. ISS - incidência sobre serviços de terraplenagem e pavimentação de estradas _t3. Cobrança de taxa d'água ou tarifa
650		4	_aDireito Administrativo _912067
942			_cG
998			_a20001113 _bMaria _cMaria do Carmo
998			_a20080201 _b1148^b _cZailton
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c3418 _d3418
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