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041			_apor _aeng
090			_a6.01 _bL5251l
245	1	0	_aLei e política de concorrência no Brasil : _buma revisão pelos pares = Competition law and policy in Brazil : a peer review
260			_a[S.l.] : _bOCDE/IDB, _c2010
300			_a96 p.
500			_aPublicação bilíngue
505	8	0	_t1. Política de concorrência no Brasil: fundamentos e contexto _t2. Questões substantivas: conteúdo e aplicação do Direito de Concorrência _t2.1. Condutas _t2.2. Atos de concentração _t2.3. Concorrência desleal e proteção ao consumidor _t3. Questões institucionais: estruturas e práticas _t3.1. As instituições do SBDC _t3.2. Procedimentos em casos de conduta _t3.3. Procedimentos em atos de concentração _t3.4. Recursos das autoridades _t3.5. Aspectos internacionais da aplicação da lei e política de concorrência _t3.6. Aplicação da legislação de concorrência pelos Estados e por particulares _t3.7. Revisão judicial _t4. A legislação pendente _t4.1. A estrutura do SBDC _t4.2. Procedimentos em casos de conduta _t4.3. Análise dos atos de concentração _t5. Limites da política de concorrência: isenções e regimes regulatórios especiais _t5.1. Telecomunicações _t5.2. Petróleo e gás natural _t5.3. Eletricidade _t5.4. Transporte terrestre _t5.5. Aviação civil _t5.6. Saúde _t5.7. Sistema financeiro _t5.8. O projeto de lei para as agências reguladoras _t6. Advocacia da concorrência
650		4	_aConcorrência _913610
650		4	_aLegislação _912012
650		4	_911932 _a Política Econômica
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942			_cG
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998			_a20110107 _b1057^b _cJaqueline
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c34194 _d34194