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003			OSt
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008			100617s2010 bl ||||g| |0|| 0 por d
100	1		_aCARVALHO, Marco Antonio _941169
245	1	0	_aEstado e direitos humanos no Brasil: do AI-5 ao I programa nacional de direitos humanos
260			_aRio de Janeiro : _bIPEA, _cMaio 2010
300			_a52 p.
490	0		_aTexto Para Discussão ; _vn. 1496
520	3		_aO texto apresenta uma análise das relações entre Estado nacional e direitos humanos no Brasil entre 1968 e 1996, reconstruindo sinteticamente o processo histórico de incorporação dessa temática como política de Estado e evidenciando os condicionantes da atual configuração das políticas de direitos humanos no país. Antes de uma descrição exaustiva do período, o texto busca responder quais foram as interrelações entre a conjuntura histórica e a lógica de atuação dos principais agentes sociais e políticos relacionados à temática dos direitos humanos, tendo como marcos o Ato Institucional no 5 (AI-5), a Abertura, a Constituição de 1988 e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Ao fazê-lo, o texto também apresenta os atores que viriam a se tornar preponderantes para a compreensão da política nacional de direitos humanos hoje.
856	4	2	_uhttp://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1496.pdf _yAcesso
942			_cE
998			_a20100617 _b1350^b _cJaqueline
998			_a20110801 _b1551^b _cKeicielle
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c34385 _d34385
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