000 | 01381nam a2200205uu 4500 | ||
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001 | 0091010345241 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212122742.0 | ||
008 | 100910s2010 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aCAETANO, Marcelo Abi-Ramia _91672 |
|
245 | 1 | 0 | _aInstrumentos de controle da despesa de pessoal inativo e pensionistas de estados e municípios |
260 |
_aBrasília : _bIPEA, _cjulho 2010 |
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300 | _a19 p. | ||
490 | 0 |
_aTexto Para Discussão ; _vn. 1502 |
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520 | 3 | _aO objetivo deste texto é indicar reformas na folha de pagamentos de inativos e pensionistas que sejam possíveis de implementação por parte de estados, municípios e do Distrito Federal. Todas as propostas apresentadas são perfeitamente compatíveis com o estabelecido pela Constituição e leis federais, ou seja, estão dentro da margem de atuação dos entes subnacionais da Federação. Em momento algum haverá exposição de ações que necessitem de alteração de legislação federal para sua efetiva implementação. De modo a sistematizar o conjunto de possíveis ações, realizou-se sua divisão em três grandes grupos: reformas administrativas, estruturais e paramétricas | |
856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1502.pdf _yAcesso |
942 | _cE | ||
998 |
_a20100910 _b1034^b _cJaqueline |
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998 |
_a20110801 _b1552^b _cKeicielle |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c36144 _d36144 |
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041 | _apor |