000 01381nam a2200205uu 4500
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003 OSt
005 20190212122742.0
008 100910s2010 bl ||||g| |0|| 0 por d
100 1 _aCAETANO, Marcelo Abi-Ramia
_91672
245 1 0 _aInstrumentos de controle da despesa de pessoal inativo e pensionistas de estados e municípios
260 _aBrasília :
_bIPEA,
_cjulho 2010
300 _a19 p.
490 0 _aTexto Para Discussão ;
_vn. 1502
520 3 _aO objetivo deste texto é indicar reformas na folha de pagamentos de inativos e pensionistas que sejam possíveis de implementação por parte de estados, municípios e do Distrito Federal. Todas as propostas apresentadas são perfeitamente compatíveis com o estabelecido pela Constituição e leis federais, ou seja, estão dentro da margem de atuação dos entes subnacionais da Federação. Em momento algum haverá exposição de ações que necessitem de alteração de legislação federal para sua efetiva implementação. De modo a sistematizar o conjunto de possíveis ações, realizou-se sua divisão em três grandes grupos: reformas administrativas, estruturais e paramétricas
856 4 2 _uhttp://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1502.pdf
_yAcesso
942 _cE
998 _a20100910
_b1034^b
_cJaqueline
998 _a20110801
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999 _aConvertido do Formato PHL
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041 _apor