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245	1	0	_aDireitos sociais : _bfundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie
260			_aRio de Janeiro : _bLumen Juris, _c2010
300			_a1139 p.
505	8	0	_tI. Teoria dos direitos sociais _tI.1. História dos direitos sociais _tEstado, constituição e direitos sociais - Carlos Miguel Herrera _tTentativa de instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas (1930-1964) - Gilberto Bercovici _tO estado social e sua evolução rumo à democracia participativa - Paulo Bonavides _tI.2. Fundamentalidade dos direitos sociais _tUm olhar crítico-deliberativo sobre os direitos sociais: uma crítica a "Existem direitos sociais?" de Fernando Atria - Carlos Bernal Pulido _tCidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social - Enzo Bello _tDemocracia deliberativa e o papel dos juízes diante dos direitos sociais - Roberto Gargarella _tI.3. Direitos sociais, mínimo existencial e orçamento _tDa faculdade de gastar ao dever de agir: o esvaziamento contramajoritário de políticas públicas - Eduardo Mendonça _tEstrutura normativa dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental mínimo existencial - Paulo Gilberto Cogo Leivas _tO mínimo existencial como conteúdo essencial dos direitos fundamentais - Ricardo Lobo Torres _tI.4. Eficácia e efetividade dos direitos sociais _tA aplicabilidade do princípio da proibição de retrocesso social no Direito Brasileiro - Felipe Derbli _tA litigância judicial dos direitos sociais no Brasil: uma abordagem empírica - Florian F. Hoffmann & Fernando R.N.M. Bentes _tA força simbólica dos direitos humanos - Marcelo Neves _tSão os direitos sociais cláusulas pétreas? Em que medida? - Rodrigo Brandão _tI.5. Proteção judicial dos direitos sociais _tCritérios de justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais: uma breve exploração - Christian Courtis _tA justiciabilidade dos direitos sociais: críticas e parâmetros - Cláudio Pereira de Souza Neto _tA proteção judicial dos direitos sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos - Daniel Sarmento _tO judiciário e as políticas públicas entre transformação social e obstáculos à realização dos direitos sociais - Virgílio Afonso da Silva _tI.6. Proteção internacional e direito comparado _tO que resta da Constituição Econômica Européia? Uma elegia melancólica - Christian Joerges _tDecidindo sobre direitos não-justificáveis: direitos sócio-econômicos e a Corte Constitucional Sul-Africana - Eric C. Christiansen _tPlanos global, regional e local - Flávia Piovesan _tO direito à saúde na jurisprudência constitucional italiana - Stefano Maria Cicconetti _tParte II. Direitos sociais em espécie _tII.1. Educação _tDireito fundamental à educação - André Ramos Tavares _tEducação, constituição e democracia - Marcos Augusto Maliska _tII.2. Saúde _tO direito a prestação de saúde: complexidades, mínimo existencial e o valor das abordagens coletiva e abstrata - Ana Paula de Barcellos _tDireito prestacional à saúde e atuação jurisdicional - Fátima Vieira Henriques _tDignidade humana, custos estatais e acesso à saúde - José Carlos Francisco _tDa falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial - Luís Roberto Barroso _tConcretizando a utopia: problemas na efetivação do direito a uma vida saudável - Rogério José Bento Soares do Nascimento _tII.3. Trabalho _tO direito fundamental ao trabalho: uma miragem discursiva ou uma norma efetiva? - Fábio Rodrigues Gomes _tO direito ao trabalho na História e na Constituição Federal de 1988 - Ivan Alemão _tDemocracia e trabalho: os caminhos de uma complexa relação na história da cidadania - Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva _tII.4. Moradia _tO direito à moradia e a penhorabilidade do bem único do fiador em contratos de locação limites à revisão judicial de diagnósticos e prognósticos legislativos - Gustavo Binenbojm e André Rodrigues Cyrino _tA eficácia e efetividade do direito à moradia na sua dimensão negativa (defensiva): análise crítica à luz de alguns exemplos - Ingo Wolfgang Sarlet _tII.5. Previdência social, assistência social e alimentação _tA previdência social como direito fundamental - Fábio Zambitte Ibrahim _tAspectos materiais e processuais do direito fundamental à alimentação - Fernando Gama de Miranda Netto _tAssistência social - Marcelo Leonardo Tavares
650		4	_aDireitos Humanos _912110
650		4	_aDireitos e Garantias Individuais _913279
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