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041 _apor
_aspa
090 _a8.05
_bD59896d
245 1 0 _aDireito administrativo e integração regional :
_banais do V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e do X Congresso Paranaense de Direito Administrativo
260 _aBelo Horizonte :
_bFórum,
_c2010
300 _a314 p.
505 8 0 _t1. Itaipu e sua importância na matriz energética brasileira - Jorge Miguel Samek
_t2. Alcance y limites de la participación privada en la prestación de servicios públicos - Carlos E. Delpiazzo
_t3. Relaciones entre subsidiariedad y división de la competencia administrativa según los principios que determinan ambas categorías - Mariano R. Brito
_t4. Divisão de competências administrativas na federação brasileira e o papel dos municípios - Regina Maria Macedo Nery Ferrari
_t5. El estado, su renovación y las nuevas certezas jurídicas. La gestión administrativa y su traslación - Javier Parquet Villagra
_t6. O interesse público e o direito administrativo global - José Luis Meilán Gil
_t7. El interés general como categoría central de la actuación de las administractiones públicas - Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
_t8. Geodireito e direito da energia no Cone Sul - Luiz Antonio Ugeda Sanches
_t9. Integração regional e políticas públicas para energias renováveis - Guilherme Amintas Pazinato da Silva
_t10. Derechos prestacionales e interés público - Augusto Durán Martínez
_t11. A LC Nº 123 e os benefícios para pequenas empresas nas licitações públicas - Marçal Justen Filho
_t12. A responsabilidade socioambiental e a energia - Nelton Miguel Friedrich
_t13. Direito público e direito privado na organização da administração pública brasileira - O caso dos "colaboradores" das autarquias profissionais - Daniel Ferreira
_t14. Concepto de funcionario público en la constitución uruguaya y su desnaturalización legal - Juan Pablo Cajarville Peluffo
_t15. Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil - possibilidades - Rogério Gesta Leal
_t16. Algunos aspectos de la relación de empleo público en la República Argentina - Fernando García Pullés
_t17. O controle jurisdicional dos atos administrativos - Celso Antônio Bandeira de Mello
_t18. Cultura, democracia e qualidade de ensino - o reconhecimento de títulos de pós-graduação em direito no Mercosul - Eduardo Biacchi Gomes e Marco Antônio César Villatore
_t19. Devido processo legal e licenciamento ambiental - Lígia Maria Silva Melo de Casimiro
_t20. Discurso em homenagem a Guillermo Andrés Muñoz - Paulo Roberto Ferreira Motta
650 4 _aDireito Administrativo
_912067
650 4 _aDireito Constitucional
_913084
650 4 _911990
_a Relações Internacionais
650 4 _aDireito Público
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