000 | 02026naa a2200265uu 4500 | ||
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001 | 1041116490937 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212125429.0 | ||
008 | 110411s2010 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aLEME, Taciana Neto _944547 |
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245 | 1 | 0 | _aOs municípios e a política nacional do meio ambiente |
260 |
_aBrasília : _bIPEA, _cjul./dez. 2010 |
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520 | 3 | _aAs políticas públicas de meio ambiente são competência comum de todos os entes federados e devem envolver a sociedade, tal como prevê a Constituição Federal. O arranjo institucional previsto para a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que enfrenta limitações na sua implementação, as quais serão discutidas no presente trabalho. Um dos gargalos do sistema é a fragilidade institucional dos fóruns destinados à pactuação de políticas entre entes federados e entre órgãos do governo federal, o que compromete a gestão ambiental compartilhada. O principal fator limitante abordado no presente trabalho está relacionado aos municípios, que são os atores mais frágeis do Sisnama, em virtude dos déficits de capacidade instalada. Contudo é possível perceber, por meio da análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que a capacidade dos municípios para lidar com a gestão ambiental local vem aumentando nos últimos anos. Assim, propõem-se iniciativas que visam melhorar o desempenho na implementação da PNMA | |
650 | 4 |
_aPolítica Ambiental _913280 |
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650 | 4 |
_aMeio Ambiente _912995 |
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650 | 4 |
_aGestão de Projetos _913021 |
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650 | 4 |
_aAdministração Federal _912022 |
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650 | 4 |
_aAdministração Municipal _912030 |
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651 | 4 |
_aBrasil _912876 |
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773 | 0 | 8 |
_tPlanejamento e Políticas Públicas - PPP _g35, p. 25-52 _dBrasília : IPEA, jul./dez. 2010 _xISSN 01034138 _w |
856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/196/191 _yAcesso |
942 | _cS | ||
998 |
_a20110411 _b1649^b _cDaiane |
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998 |
_a20140204 _b1421^b _cNelson |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c39181 _d39181 |
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041 | _apor |