000			02924naa a2200385uu 4500
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003			OSt
005			20190212125613.0
008			110503s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a _b
100	1		_aOLIVEIRA, Amâncio Jorge de _932651
245	1	0	_aO licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau)
260			_aBrasília : _bENAP, _c2008
300			_a28 f
520	3		_aO caso relata o processo de concessão de licenciamento ambiental para a construção de Santo Antônio e Jirau, duas usinas hidrelétricas no estado de Rondônia. A proposta foi apresentada em um contexto no qual déficits energéticos colocavam o país em estado de alerta, o que ampliou a pressão para projetos de aproveitamento hidrelétrico de grande porte. Era um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que lhe confere caráter prioritário.
520	3		_aA concessão de licença de viabilidade ambiental (licença prévia) constitui pré-requisito para ser iniciada a licitação das obras das usinas. Iniciado em 2002, o processo de licenciamento estendeu-se até agosto de 2007, quando foi aprovado com medidas de controle da fauna, flora e substâncias tóxicas, e a proteção das populações locais.
520	3		_aO tema foi escolhido para estudo de caso por envolver múltiplos atores e interesses e enfocar um amplo e demorado processo de mediações e negociações multilaterais. O caso foi desenhado para ser aplicado em oficina de negociações, para alunos com conhecimentos prévios sobre teoria das negociações, permitindo articular aspectos teóricos com a dimensão prática relatada pela experiência. O caso também fornece elementos para análise da participação dos atores políticos, conflitos, geração de alianças e consensos e para discussões sobre tomada de decisão.
650		4	_aPolítica Ambiental _913280
650		4	_aEnergia Elétrica _913079
650		4	_aConcessão de Obras Públicas _923531
650		4	_aLicitação _912856
650		4	_aParceria Público Privada _913617
650		4	_912404 _a Tomada de Decisão
650		4	_aGestão de Conflitos _913007
650		4	_aEstado e Sociedade _912174
650		4	_aGestão de Parcerias _944205
700	1		_aVEIGA, José Paulo Cândia _944650
700	1		_aONUKI, Janina _928662
773	0	8	_tCasoteca de Gestão Pública _dBrasília : ENAP, 2008 _w
856	4	2	_uhttp://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_multicategories&view=article&id=18:o-licenciamento-ambiental-para-hidreletricas-do-rio-madeira-santo-antonio-e-jirau-&catid=10:gestao-de-parcerias&Itemid=12 _yAcesso
856	4	2	_uhttp://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&download=11:download-do-caso&id=38:o-licenciamento-ambiental-para-hidreletricas-do-rio-madeira-santo-antonio-e-jirau&Itemid=16 _yAcesso
942			_cE
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999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c39297 _d39297
041			_apor