000 02531nam a2200277uu 4500
001 106301024058
003 OSt
005 20190212130029.0
008 110630s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d
020 _a9788570628398
090 _a8.03
_bR672e
100 1 _aROCHA, Alexandre Lobão
_99075
245 1 0 _aA exclusão legal da população carente
260 _aBrasília :
_bThesaurus,
_cc2009
300 _a192 p.
505 8 0 _tCapítulo 1 - Em busca do direito de assistência
_t1.1 O procedimento de busca
_t1.2 Uma contextualização histórica da evolução dos direitos humanos
_t1.3 O Estado do Bem-Estar social: tensão e crise na relação Estado/mercado e suas repercussões no campo dos direitos humanos
_t1.4 Regimes políticos e ações governamentais
_t1.5 O direito de assistência segundo uma tipologia dos direitos fundamentais
_tCapítulo 2 - Identificando os modelos de assistência
_t2.1 Uma releitura da tipologia clássica
_t2.2 O tipo de modelo privado e seus subtipos
_t2.2.1 O subtipo "pro bono"
_t2.2.2 O subtipo de clínicas jurídicas das faculdades de Direito
_t2.2.3 O subtipo das organizações não-governamentais
_t2.2.4 O subtipo de "seguro social"
_t2.3 O tipo de modelo público e seus subtipos
_t2.3.1 O subtipo "judicare"
_t2.3.2 O subtipo público-estatal
_t2.3.3 O subtipo misto
_t2.4 Os tipos de modelo na América Latina
_t2.5 A necessidade da busca de alternativas
_tCapítulo 3 - A assistência jurídica gratuita no Brasil
_t3.1 Do surgimento à institucionalização
_t3.2 A constitucionalização
_t3.3 As instituições
_t3.4 Uma visão crítica do subtipo público-estatal brasileiro
_t3.4.1 A defensoria Pública da União
_t3.4.2 A Defensoria Pública nos Estados
_t3.5 Os subtipos de modelo privado "pro bono" e de clínicas jurídicas
_t3.6 Perspectivas
_tCapítulo 4 - Em busca de alternativas
_t4.1 Uma necessidade estratégica
_t4.2 A Constituição e o sistema de instituições essenciais à justiça
_t4.3 A alternativa de expansão do tipo público-estatal de assistência jurídica gratuita pela sua defesa como direito subjetivo do administrado
_t4.4 A alternativa de expansão das clínicas jurídicas das faculdades de Direito
_t4.5 As alternativas do terceiro setor
650 4 _aDireitos Humanos
_912110
650 4 _aExclusão Social
_913126
650 4 _aDireitos e Garantias Individuais
_913279
650 4 _911941
_a Políticas Públicas
650 4 _aDefensoria Pública
_942773
651 4 _aBrasil
_912876
942 _cG
998 _a20110630
_b1024^b
_cIsabel
998 _a20110630
_b1409^b
_cIsabel
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
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041 _apor