000 | 02531nam a2200277uu 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 106301024058 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212130029.0 | ||
008 | 110630s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
020 | _a9788570628398 | ||
090 |
_a8.03 _bR672e |
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100 | 1 |
_aROCHA, Alexandre Lobão _99075 |
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245 | 1 | 0 | _aA exclusão legal da população carente |
260 |
_aBrasília : _bThesaurus, _cc2009 |
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300 | _a192 p. | ||
505 | 8 | 0 |
_tCapítulo 1 - Em busca do direito de assistência _t1.1 O procedimento de busca _t1.2 Uma contextualização histórica da evolução dos direitos humanos _t1.3 O Estado do Bem-Estar social: tensão e crise na relação Estado/mercado e suas repercussões no campo dos direitos humanos _t1.4 Regimes políticos e ações governamentais _t1.5 O direito de assistência segundo uma tipologia dos direitos fundamentais _tCapítulo 2 - Identificando os modelos de assistência _t2.1 Uma releitura da tipologia clássica _t2.2 O tipo de modelo privado e seus subtipos _t2.2.1 O subtipo "pro bono" _t2.2.2 O subtipo de clínicas jurídicas das faculdades de Direito _t2.2.3 O subtipo das organizações não-governamentais _t2.2.4 O subtipo de "seguro social" _t2.3 O tipo de modelo público e seus subtipos _t2.3.1 O subtipo "judicare" _t2.3.2 O subtipo público-estatal _t2.3.3 O subtipo misto _t2.4 Os tipos de modelo na América Latina _t2.5 A necessidade da busca de alternativas _tCapítulo 3 - A assistência jurídica gratuita no Brasil _t3.1 Do surgimento à institucionalização _t3.2 A constitucionalização _t3.3 As instituições _t3.4 Uma visão crítica do subtipo público-estatal brasileiro _t3.4.1 A defensoria Pública da União _t3.4.2 A Defensoria Pública nos Estados _t3.5 Os subtipos de modelo privado "pro bono" e de clínicas jurídicas _t3.6 Perspectivas _tCapítulo 4 - Em busca de alternativas _t4.1 Uma necessidade estratégica _t4.2 A Constituição e o sistema de instituições essenciais à justiça _t4.3 A alternativa de expansão do tipo público-estatal de assistência jurídica gratuita pela sua defesa como direito subjetivo do administrado _t4.4 A alternativa de expansão das clínicas jurídicas das faculdades de Direito _t4.5 As alternativas do terceiro setor |
650 | 4 |
_aDireitos Humanos _912110 |
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650 | 4 |
_aExclusão Social _913126 |
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650 | 4 |
_aDireitos e Garantias Individuais _913279 |
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650 | 4 |
_911941 _a Políticas Públicas |
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650 | 4 |
_aDefensoria Pública _942773 |
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651 | 4 |
_aBrasil _912876 |
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942 | _cG | ||
998 |
_a20110630 _b1024^b _cIsabel |
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998 |
_a20110630 _b1409^b _cIsabel |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c39805 _d39805 |
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041 | _apor |