000 | 03642nam a2200313uu 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 1082617363241 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20220328094709.0 | ||
008 | 110826s2010 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
020 | _a9788577002818 | ||
090 |
_a1.21 _bB6243p |
||
100 | 1 |
_91174 _aBittencourt, Sidney |
|
245 | 1 | 0 |
_aPregão Eletrônico : _bDecreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte |
250 | _a3. ed. rev . ampl. e atual | ||
260 |
_aRio de Janeiro : _bFórum, _c2010 |
||
300 | _a271 p. | ||
505 | 8 | 0 |
_tDecreto nº 5.540, de 31 de maio de 2005 (pregão eletrônico) _tArtigo 1º - Objetivos do decreto; _tArtigo 2º - Realização do pregão por intermédio da internet; _tArtigo 3º - Credenciamento prévio perante o provedor do sistema eletrônico; _tArtigo 4º - Obrigatoriedade de adoção do pregão nas licitações para aquisição de bens e serviços; _tArtigo 5º - Princípios obrigatórios no pregão eletrônico; _tArtigo 6º - Inaplicação do pregão eletrônico às contratações de obras de engenharia, às locações imobiliárias e alienações em geral; _tArtigo 7º - Direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido no decreto; _tArtigo 8º - Atos cabíveis à autoridade competente; _tArtigo 9º - Fase preparatória do pregão (fase interna); _tArtigo 10º - Designações do pregoeiro e da equipe de apoio; _tArtigo 11º - Atos cabíveis ao pregoeiro; _tArtigo 12º - Atribuições da equipe de apoio; _tArtigo 13º - Atos cabíveis aos licitantes interessados em participar de pregões. Parágrafo único- Suspensão da chave e da senha em face de descredenciamento do SICAF; _tArtigo 14º - Habitação dos licitantes. Parágrafo único- Substituição da documentação por registro cadastral; _tArtigo 15º - Participação de empresa estrangeira no pregão eletrônico; _tArtigo 16º - Participação de consórcio de empresas no pregão eletrônico; _tArtigo 17º - Fase externa do pregão eletrônico; _tArtigo 18º - Impugnação do instrumento convocatório; _tArtigo 19º - Pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório; _tArtigo 20º - Modificações no edital; _tArtigo 21º - Encaminhamento de propostas; _tArtigo 22º - Abertura da seção pública; _tArtigo 23º - Ordenamento automático das propostas classificadas pelo pregoeiro. _tArtigo 24º - Fase de lances; _tArtigo 25º - Exame de compatibilização da proposta classificada em primeiro lugar; _tArtigo 26º - Manifestação de intenção de interpor recurso administrativo; _tArtigo 27º Adjudicação e homologação do procedimento licitatório pela autoridade competente; _tArtigo 28º Sanções em face de caracterização de adjudicatário faltoso ou por inadimplência. Parágrafo único- Registro das penalidades no SICAF; _tArtigo 29º - Revogação e anulação da licitação; _tArtigo 30º - Documentos do processo licitatório; _tArtigo 31º - Instruções complementares; _tArtigo 32º - Vigência do instrumento regulamentar; _tArtigo 33º - Revogação do instrumento regulamentar anterior. |
650 | 4 |
_aLicitação _912856 |
|
650 | 4 |
_aLegislação _912012 |
|
650 | 4 |
_aDireito Administrativo _912067 |
|
650 | 4 |
_aCompras Governamentais _913883 |
|
650 | 4 |
_aComércio Eletrônico _913427 |
|
650 | 4 |
_aInternet _912031 |
|
651 | 4 |
_aBrasil _912876 |
|
856 | 4 | 2 |
_uObra descentralizada para a Procuradoria Jurídica da ENAP - PROJUR. _yAcesso |
942 | _cG | ||
998 |
_a20110826 _b1736^b _cGeisneer |
||
998 |
_a20110831 _b1732^b _cGeisneer |
||
999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c40316 _d40316 |
||
041 | _apor |