000			07646nam a2200457uu 4500
001			1090111155141
003			OSt
005			20220208131722.0
008			110901s2010 bl ||||g| |0|| 0 por d
020			_a9788502090347
090			_a8.04 _bC227d
100	1		_aCANOTILHO, J. J. Gomes _91784
245	1	0	_aDireitos fundamentais sociais
260			_aSão Paulo : _bSaraiva, _c2010
300			_a219 p.
505	8	0	_tO direito constitucional como ciência de direção - o núcleo essencial de prestações sociais ou a localização incerta da sociedade (contributo para a reabilitação da força normativa da "constituição social") - J. J. Gomes Canotilho: _tI - Retrospectiva: _t1 - A análise estrutural da posição jurídico-prestacional; _t2 - Os direitos sociais e os "camaleões normativos"; _t3 - O direito é política, o direito é economia; _t4 - O local incerto da sociedade; _t5 - A "governance" do terceiro capitalismo e a constituição social: _ta - Colocação do problema; _tb - Os pressupostos econômico-financeiro do Estado Social; _tc - O Estado Social como instrumento da inclusão social. _tII - Desafios metódicos e metodológicos à sustentabilidade normativa do Estado Social: _t1 - A direcção através do direito; _t2 - Refracções metódico-metodológicas; _ta - A determinação dos níveis essenciais de prestações sociais. _tJ. J. Gomes Canotilho: _tO direito dos pobres no ativismo judiciário. _tA relação homoafetiva e o direito de seguridade social - uma leitura a partir dos direitos fundamentais - Érica Paula Barcha Correia: _tI - A proteção jurídica à relação homoafetiva à luz da Constituição Federal: _t1 - O direito como regulador das relações sociais - necessidade de dinamismo e evolução - a parceria civil entre pressoas do mesmo sexo; _t2 - O princípio constitucional da igualdade - proibição constitucional de discriminação em razão do sexo - adoção de igual tratamento por parte da Administração Pública; _t3 - A proteção especial do Estado à família e o reconhecimento, para fins previdenciários, de união estável entre homossexuais. _tII - A proteção do sitema de seguridade social em casos de união homoafetiva: _t1 - O direito à Previdência Social como direito fundamental; _ta - A Previdência Social no plano infraconstitucional - Lei n. 8.213/91; _tb - A Instrução Normativa n. 25/2000 do INSS e a dificuldade prática de sua aplicação; _tc - A concessão do benefício previdenciário salário-maternidade para o segurado adotante. _t2 - O direito à saúde como direito fundamental. _tIII - A força normativa da Constituição Federal. _tJusticiabilidade dos direitos sociais e econômicos: desafios e perspectivas - Flávia Piovesan: _tI - Introdução; _tII - Proteção dos direitos sociais e econômicos na Constituição brasileira de 1988; _tIII - Justiçabilidade dos direitos sociais e econômicos nas Costes brasileiras; _t1 - Casos relativos ao direito à saúde _ta - Casos relativos ao fornecimento de medicamentos e ao acesso à assistência médico-hospitalar; _tb - Casos relativos a tratamento diferenciado; _tc - Casos relativos à responsabilidades por dano à saúde e ao alcance de contratos de seguros de saúde. _t2 - Casos relativos ao direito à educação: _ta - Casos relativos ao ensino fundamental; _tb - Casos relativos à matrícula em instituições de ensino superior e à cobrança de mensalidades escolares _tIV - Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos nas Cortes brasileiras: desafios e perpectivas. _tSegurança social, dignidade da pessoa humana e proibição de retrocesso: revisitando o problema da proteção dos direitos fundamentais sociais - Ingo Wolfgang Sarlet: _tI - Considerações introdutórias: _tII - Fundamentação e conteúdo da assim chamada proibição de retrocesso na ordem jurídico-constitucional brasileira. _t1 - Aspectos terminológicos e conceituais: em busca de um consenso possível; _t2 - Elementos para uma fundamentação jurídico-constitucional de uma proibição de retrocesso, especialmente em matéria de direitos sociais. _tIII - Parâmetros para aferição do alcance do princípio da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais, com destaque para a dignidade da pessoa humana e o assim chamado "mínimo existencial"; _tIV - Considerações finais. _tInterpretação dos direitos fundamentais sociais, solidariedade e consciência de classe - Marcus Orione Gonçalves Correia _tI - Introdução; _tII - Vícios de interpretação em matéria de direitos sociais; _tIII - Algumas soluções propostas. _t1 - Direitos sociais e consciência de classe; _t2 - O direito social na lógica da intensificação da solidariedade - enquanto espaço para a consolidação da consciência da classe dos que vivem do trabalho; _t3 - A interpretação e a aplicação do direito como indissociáveis de seu aspecto científico - uma demonstração a partir dos direitos sociais. A questão central do valor social do trabalho; _t4 - O princípio da igualdade como técnica de efetivação dos direitos sociais - um elemento capital na consolidação de uma tática: _ta - Introdução - a igualdade como postulado indissociável da solidariedade; _tb - A isonomia como um dos elementos basilares das teorias da justiça; _tc - A igualdade como técnica para otimização de direitos sociais: _tc.1 - No direito civil; _tc.2 - No direito processual civil; _tc.3 - No direito sociais, em geral, e mais especificamente nos direitos do trabalho e previdenciário. _tAssistência e previdência social em conexão com os direitos fundamentais: análise de casos - Walter Claudius Rothenburg, João Luiz Moraes Rosa, Thaís de Figueiredo Federighi, Ana Paula Magenis Pereira, Camila Galvão Tourinho. _t1 - Introdução; _t2 - Capacidade de trabalho parcial e incapacidade econômica total em relação à assistência social; _t3 - Como aferir a carência econômica nos benefícios assistenciais: relatividade do art. 20, § 3º, da Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica de Assistência Social) _t4 - Um salário mínimo é igual a um salário mínimo: a possibilidade de cumulação do benefício assistencial no Estatuto do Idoso (a analogia do art. 34, parágrafo único, da Lei n. 10.741/2003) _t5 - Conversão entre benefícios previdenciários e assistenciais independentemente de pedido: tutela jurisdicional efetiva _t6 - Menor sob guarda como dependente de segurado da Previdência Social; _t7 - A educação não morre nunca: o afastamento do limite de 21 anos para pensão por morte; _t8 - A plebeia das provas: comprovação de tempo de trabalho exclusivamente por testemunhas, especialmente para o trabalhador rural; _t9 - Os casamentos resistem, mas resiste a pensão por marte?
650		4	_aDireito Constitucional _913084
650		4	_aSeguridade Social _912892
650		4	_aGênero _911945
650		4	_aDireito _912848
650		4	_aPrevidência Social _911964
650		4	_912704 _aEducação
650		4	_aSaúde _912897
650		4	_aAssistência Social _913213
651		4	_aBrasil _912876
700	1		_aCORREIA, Érica Paula Barcha _945438
700	1		_98486 _aPiovesan, Flávia
700	1		_aSARLET, Ingo Wolfgang _99550
700	1		_aCORREIA, Marcus Orione Gonçalves _92444
700	1		_aROTHENBURG, Walter Claudius _945439
700	1		_aROSA, João Luiz Moraes _945440
700	1		_aFEDERIGHI, Thaís de Figueiredo _945441
700	1		_aPEREIRA, Ana Paula Magenis _945442
700	1		_aTOURINHO, Camila Galvão _945443
700	1		_aCANOTILHO, J. J. Gomes (Coord.) _945444
700	1		_aCORREIA, Marcus Orione Gonçalves (Coord.) _945445
700	1		_aCORREIA, Érica Paula Barcha (Coord.) _945446
942			_cG
998			_a20110901 _b1115^b _cGeisneer
998			_a20130612 _b1115^b _ckarina
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c40360 _d40360
041			_apor