000			02839nam a2200217uu 4500
999			_c40954 _d40954
001			1110914125641
003			OSt
005			20200812105942.0
008			111109s2011 bl ||||g| |0|| 0 por d
040			_aBR-BrEnap _bPt_Br
999			_bPHL2MARC21 1.1
100			_aSilva, Carlos Roberto Paiva da
245	1	0	_aMovimentação financeira: _ba base sólida para incidência de um imposto socialmente justo / _cCarlos Roberto Paiva da Silva, Newton Marques
260			_aBrasília : _bIPEA, _c2011
300			_a78 p.
520	3		_aA evolução tecnológica possibilita a simplificação dos processos em todas as áreas do conhecimento, da ciência, da tecnologia e da inovação e neste contexto se faz necessária a modernização do Sistema Tributário Nacional, cuja responsabilidade é do governo federal que tem a obrigação de apresentar à sociedade brasileira uma proposta de reforma tributária que simplifique o processo de arrecadação atual, possibilite o aumento desta, combata a sonegação com redução de impostos e justiça social. A simplificação do processo de arrecadação poderia ser alcançada com a utilização do moderno sistema bancário nacional, totalmente informatizado e interligado em redes por acesso remoto sob total controle do BCB e da Receita Federal do Brasil, criando-se uma alíquota única aplicada sobre a movimentação de débito de cada conta bancária, excluindo-se as movimentações para aplicações financeiras. A arrecadação oriunda da aplicação dessa alíquota única será proporcional à movimentação para consumo de cada cidadão brasileiro, possibilitando desta forma aumento substancial na arrecadação tributária, tendo em vista a solidez da base, a simplificação do processo de arrecadação e o combate à sonegação. Outro aspecto a ser levado em consideração na proposta de reforma tributária é que esta deve levar em conta questões relacionadas ao Sistema Geral de Previdência Social e à Dívida Pública Mobiliária e Contratual do governo federal, garantindo recursos e mecanismos de sustentabilidade no longo prazo, bem como possibilitar o equilíbrio das contas públicas. O Sistema Tributário Nacional deverá ancorar-se sobre os pilares do Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF), do Ajuste Anual de Renda (AAR) e do Imposto sobre Produtos Importados (II). A produtividade da arrecadação tributária da União oriunda deste estudo pode ser observada nos quadros constantes do anexo deste Texto para Discussão, bem como a sugestão de alocação dos recursos sobre o Quadro Demonstrativo da Despesa no Grupo Natureza da Despesa do Orçamento Geral da União
700			_aMarques, Newton _945907
856	4	2	_uhttps://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=9993 _yAcesso
909			_a2020 _bElda
942			_cE _2z