000 | 01807naa a2200241uu 4500 | ||
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001 | 1112819085241 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212131537.0 | ||
008 | 111128s2010 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aD'OTTAVIANO, Maria Camila Loffredo _946022 |
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245 | 1 | 0 |
_aRegularização fundiária no Brasil : _bvelhas e novas questões |
260 |
_aBrasília : _bIPEA, _cjan./jun. 2010 |
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520 | 3 | _aNo Brasil urbano contemporâneo, a regularização fundiária se coloca cada vez mais como questão fundamental tanto nas grandes cidades quanto nas de pequeno e médio porte. A partir da aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001), a regularização fundiária de assentamentos preexistentes tornou-se um objeto de trabalho dos arquitetos e urbanistas brasileiros. Com a recente aprovação da Lei Federal no 11.977, instituindo o Programa Minha Casa, Minha Vida, a regularização de assentamentos já consolidados tornou-se uma das metas prioritárias da política de acesso à moradia do governo federal. A regularização fundiária passa a ser vista como uma ferramenta importante no acesso à posse legal da moradia digna. A partir da análise da metodologia de kits judiciais desenvolvida, pretende-se discutir a viabilidade de projetos de regularização em assentamentos de pequeno e médio porte | |
650 | 4 |
_aPolítica Fundiária _945968 |
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650 | 4 |
_aPolítica Urbana _913753 |
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650 | 4 |
_aAdministração Municipal _912030 |
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700 | 1 |
_aSILVA, Sérgio Luís Quaglia _946023 |
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773 | 0 | 8 |
_tPlanejamento e Políticas Públicas - PPP _g34, p. 201-230 _dBrasília : IPEA, jan./jun. 2010 _xISSN 01034138 _w |
856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/172/185 _yAcesso |
942 | _cS | ||
998 |
_a20111128 _b1908^b _cGeisneer |
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998 |
_a20140203 _b1720^b _cNelson |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c41148 _d41148 |
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041 | _apor |