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003 OSt
005 20190212132921.0
008 120402s2011 bl ||||g| |0|| 0 por d
100 1 _aPEREIRA, Thiago Rabelo
_946565
245 1 0 _aMensurando o resultado fiscal das operações de empréstimo do tesouro ao BNDES: Custo ou ganho líquido esperado para a União?
260 _aRio de Janeiro :
_bIPEA,
_c2011
300 _a43 p.
490 0 _aTexto para Discussão ;
_v1665
520 3 _aExiste um grande debate sobre o impacto fiscal dos empréstimos do Tesouro Nacional (TN) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dado que os empréstimos possuem custo indexado majoritariamente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), há, em princípio, subsídio igual à diferença entre o custo de financiamento da União em mercado e a TJLP. No entanto, tal cálculo ignora os ganhos fiscais resultantes das operações viabilizados pelo empréstimo da União, entre eles: i) o lucro do BNDES com essas operações, que retorna à União através de dividendos, tributos e lucros retidos; ii) ganho fiscal de curto prazo, decorrente da expansão do produto e da renda da economia propiciada pela expansão dos investimentos viabilizados pelo empréstimo da União; e iii ) ganho fiscal de longo prazo, resultante do fato de que a capacidade produtiva da economia será maior nos próximos anos, viabilizando maior crescimento da demanda sem pressionar inflação, um maior Produto Interno Bruto (PIB) no longo prazo e uma arrecadação fiscal mais elevada. Calculando-se adequadamente os custos e ganhos fiscais resultantes dos empréstimos de R$ 180 bilhões em 2009 e 2010, chega-se a resultados esperados positivos sobre as contas públicas federais, ou seja, existe, em vez do alegado custo fiscal, um ganho fiscal líquido
700 1 _aSIMÕES, Adriano
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700 1 _aCARVALHAL, André
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856 4 2 _uhttp://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1665.pdf
_yAcesso
942 _cE
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