000 | 02095nam a2200229uu 4500 | ||
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001 | 2042614221641 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212133157.0 | ||
008 | 120426s2012 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aMESQUITA, Ana Cleusa Serra _946824 |
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245 | 1 | 0 | _aCofinanciamento e Responsabilidade Federativa na Política de Assistência Social |
260 |
_aRio de Janeiro : _bIPEA, _c2012 |
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300 | _a72 p. | ||
490 | 0 |
_aTexto para Discussão ; _v1724 |
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520 | 3 | _aDesde 2004, a política de assistência social tem sido objeto de importantes alterações. Acompanhando as mudanças desenhadas para a gestão da política, o modelo de financiamento também se torna objeto de reflexões e alterações. Desde a publicação da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) em 2005, um novo arranjo de financiamento vem sendo construído com o objetivo de construir e consolidar o Suas. Este novo arranjo trouxe avanços importantes como a consolidação das transferências federais regulares e automáticas, o repasse federal aos municípios por meio dos pisos e a incorporação de critérios mais equitativos na partilha dos novos recursos federais destinados ao financiamento da política nos entes federados. Não obstante os avanços já registrados, o modelo de financiamento ainda apresenta significativas limitações, especialmente a fraca participação dos governos estaduais no financiamento do Suas. Os municípios, por sua vez, são a principal esfera financiadora do Suas. Ainda assim, percebe-se um padrão bem heterogêneo no que se refere à aplicação de recursos próprios por parte dos municípios, quando se considera o porte e a região dos mesmos. Palavras-chave: Sistema Único de Assistência Social, financiamento, responsabilidade federativa | |
700 | 1 |
_aMARTINS, Raquel de Fátima _946825 |
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700 | 1 |
_aCRUZ, Tânia Mara Eller da _946826 |
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856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/TD_1724.pdf _yAcesso |
942 | _cE | ||
998 |
_a20120426 _b1422^b _cGeisneer |
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998 |
_a20120620 _b0955^b _cFernanda |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c42213 _d42213 |
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041 | _apor |