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003 OSt
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008 120611s2012 bl ||||gr |0|| 0 por d
040 _cENAP
_aBR-BrEnap
_bpt-br
999 _bPHL2MARC21 1.1
100 1 _aBijos, Danilo
245 1 0 _aFederalismo e estratégias eleitorais em sistemas proporcionais com lista aberta :
_bo caso do Brasil /
_cpor Daniel Bijos. --
260 _aBrasília :
_bENAP,
_c2012.
300 _ap. 7-24
504 _aInclui bibliografia.
520 3 _aO objetivo central deste artigo é apresentar uma reflexão acerca dos efeitos das relações intrincadas entre o federalismo e o sistema eleitoral brasileiros sobre o comportamento político dos parlamentares. Por um lado, as relações intergovernamentais, sobretudo do ponto de vista fiscal, encontram-se permeadas de conflitos e desequilíbrios. Por outro, o sistema eleitoral e a prerrogativa dos deputados de alterarem as propostas orçamentárias geram incentivos eleitorais que favorecem o localismo. Assim, observa-se um comensalismo institucional entre as relações fiscais intergovernamentais e o sistema de representação proporcional de lista aberta, que produz incentivos para que os deputados com forte dominância municipal se comportem de modo partidário, na arena legislativa, e de modo apartidário, na arena eleitoral. O resultado desse processo é a produção de emendas parlamentares e a provisão indireta de recursos aos estados e municípios que possuem um duplo propósito: a patronagem, que fortalece a relação do parlamentar com suas bases, e as transferências voluntárias, que promovem a descentralização fiscal e figuram como paliativo para a dependência econômica das entidades federativas subnacionais.
650 4 _aSistema Eleitoral
_914330
650 4 _aForma de Estado
_911977
650 4 _aSistema de Governo
_913110
650 4 _aPoder Legislativo
_913054
773 0 8 _tRevista do Serviço Público - RSP
_gv. 63, n. 1, p. 7-24, jan. 2012.
_w00349240
856 4 2 _uhttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1814
_yAcesso ao PDF
909 _a202109
_bNoély
942 _cS
_2ddc