000 | 02208naa a2200265uu 4500 | ||
---|---|---|---|
999 |
_c42518 _d42518 |
||
001 | 2061110565937 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20210901151526.0 | ||
008 | 120611s2012 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
040 |
_cENAP _aBR-BrEnap _bpt-br |
||
999 | _bPHL2MARC21 1.1 | ||
100 | 1 | _aBijos, Danilo | |
245 | 1 | 0 |
_aFederalismo e estratégias eleitorais em sistemas proporcionais com lista aberta : _bo caso do Brasil / _cpor Daniel Bijos. -- |
260 |
_aBrasília : _bENAP, _c2012. |
||
300 | _ap. 7-24 | ||
504 | _aInclui bibliografia. | ||
520 | 3 | _aO objetivo central deste artigo é apresentar uma reflexão acerca dos efeitos das relações intrincadas entre o federalismo e o sistema eleitoral brasileiros sobre o comportamento político dos parlamentares. Por um lado, as relações intergovernamentais, sobretudo do ponto de vista fiscal, encontram-se permeadas de conflitos e desequilíbrios. Por outro, o sistema eleitoral e a prerrogativa dos deputados de alterarem as propostas orçamentárias geram incentivos eleitorais que favorecem o localismo. Assim, observa-se um comensalismo institucional entre as relações fiscais intergovernamentais e o sistema de representação proporcional de lista aberta, que produz incentivos para que os deputados com forte dominância municipal se comportem de modo partidário, na arena legislativa, e de modo apartidário, na arena eleitoral. O resultado desse processo é a produção de emendas parlamentares e a provisão indireta de recursos aos estados e municípios que possuem um duplo propósito: a patronagem, que fortalece a relação do parlamentar com suas bases, e as transferências voluntárias, que promovem a descentralização fiscal e figuram como paliativo para a dependência econômica das entidades federativas subnacionais. | |
650 | 4 |
_aSistema Eleitoral _914330 |
|
650 | 4 |
_aForma de Estado _911977 |
|
650 | 4 |
_aSistema de Governo _913110 |
|
650 | 4 |
_aPoder Legislativo _913054 |
|
773 | 0 | 8 |
_tRevista do Serviço Público - RSP _gv. 63, n. 1, p. 7-24, jan. 2012. _w00349240 |
856 | 4 | 2 |
_uhttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1814 _yAcesso ao PDF |
909 |
_a202109 _bNoély |
||
942 |
_cS _2ddc |