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003 OSt
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008 121219s2012 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aPOLITI, Ricardo Batista
_947286
245 1 0 _aCompetição vertical e horizontal no Brasil :
_buma análise empírica das interações fiscais nos mercados de cigarro e gasolina
260 _aRio de Janeiro :
_bIPEA,
_cabril 2012
520 3 _aEste trabalho investiga o efeito dos tributos nas políticas tributárias estaduais (competição vertical) para cigarro e gasolina, levando em conta as políticas adotadas pelos estados vizinhos na decisão tributária local (competição horizontal). Para estimar consistentemente os parâmetros da interação fiscal entre os governos estaduais e o federal, utiliza-se a econometria espacial em um painel com dados anuais referentes aos 26 estados brasileiros para o período de 1995 a 2007. Os resultados sugerem haver competição vertical no mercado de cigarro. Um aumento de 1% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um tributo federal, está associado a um aumento significativo entre 3,2% e 1,2% na alíquota no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, para o cigarro de acordo com o modelo empregado. Por outro lado, para o mercado de gasolina, nossas estimações apontam para relevância de competição horizontal. Um aumento de 1% na alíquota de ICMS de estados vizinhos está associado a um aumento em sua própria alíquota em 0,27% em um dos modelos utilizados
650 4 _aTributação
_912002
700 1 _aMATTOS, Enlinson
_939077
773 0 8 _tPesquisa e Planejamento Econômico - PPE
_g42, 1, p. 61-91
_dRio de Janeiro : IPEA, abril 2012
_xISSN 01000551
_w
942 _cS
998 _a20121219
_b1401^b
_cJuliana
998 _a20130702
_b1622^b
_cDaiane
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c43276
_d43276
041 _apor