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003			OSt
005			20190212135146.0
008			121220s2011 bl ||||gr |0|| 0 por d
100	1		_aCOSTA, Eliana Silveira _947329
245	1	0	_aPlanejamento tributário na jurisprudência administrativa federal.
260			_aBrasília : _bESAF, _cdez. 2011
520	3		_aO presente artigo sintetiza a Monografia Planejamento Tributário na Jurisprudência Administrativa Federal, decorrente do estudo da atual jurisprudência administrativa fiscal acerca do planejamento tributário realizado pelos contribuintes. Utiliza a pesquisa instrumental (doutrina, jurisprudência e ordenamento jurídico) para apresentar critério objetivo de análise aplicável ao planejamento tributário efetivamente adotado pelos anteriores conselhos de contribuintes (atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Adotando a metodologia constante na obra Planejamento tributário e o "propósito negocial" e brevemente comentando institutos de direito privado, apresenta o referido critério e aborda a noção da expressão propósito negocial.
650		4	_aDireito Tributário _912213
650		4	_aPolítica Fiscal _912001
650		4	_aAdministração Federal _912022
773	0	8	_tCadernos de Finanças Públicas _g11, p. 247-259 _dBrasília : ESAF, dez. 2011 _xISSN 18068944 _w
942			_cS
998			_a20121220 _b1439^b _cJuliana
998			_a20130510 _b0925^b _cdaiane
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c43310 _d43310
041			_apor