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003 OSt
005 20190212135310.0
008 121227s2011 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aZAIDAN, Alexandre Douglas
_947404
245 1 0 _aA sobrecarga do poder judiciário como instância decisória :
_buma análise a partir da atuação judicial nos juizados especiais federais cíveis
260 _aBrasília :
_bAGU,
_cmar./abr. 2011
520 3 _aO objeto de investigação do presente artigo passa pela
520 3 _aanálise da transformação da atuação do Poder Judiciário brasileiro após
520 3 _ao advento da Constituição Federal de 1988, buscando constatar em
520 3 _aque medida a expansão da litigiosidade no espaço político democrático
520 3 _atem revelado uma verdadeira sobrecarga daquele poder como instância
520 3 _adecisória, em que se guardam expectativas de realização dos direitos
520 3 _afundamentais sob perspectivas eticamente adequadas. Dada a própria
520 3 _adescrença nas demais formas de resolução de conflitos ou na eficiência
520 3 _ados processos legislativo e administrativo como instrumentos viáveis
520 3 _ade realização daqueles mesmos direitos, servirá de fundamental apoio à
520 3 _aanálise proposta a verificação do grau em que o Poder Judiciário brasileiro
520 3 _ainveste-se no papel de censor moral ilimitado, como sugere Ingeborg
520 3 _aMaus, ao tratar da instância judicial como superego da sociedade.
520 3 _aFormado um prognóstico crítico sobre a concepção de atuação do
520 3 _aPoder Judiciário como refúgio ético de uma sociedade órfã, considerarse-
520 3 _aá o impacto desse modelo de justiça na criação e desenvolvimento
520 3 _ados Juizados Especiais Federais Cíveis, concebidos sob a ótica da
520 3 _ainformalidade, celeridade e economia processuais para aproximar o
520 3 _aJudiciário das camadas mais desfavorecidas da população, mas que têm
520 3 _arecebido inúmeras críticas por sua crescente burocratização.
773 0 8 _tPublicações da Escolda da AGU : Direito, Gestão e Democracia
_g9, p. 47-60
_dBrasília : AGU, mar./abr. 2011
_xISSN 2236/4374
_w
856 4 2 _uhttp://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=171702&ordenacao=1&id_site=7529
_yAcesso
942 _cS
998 _a20121227
_b1427^b
_cJuliana
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c43372
_d43372
041 _apor