000 02431naa a2200409uu 4500
001 2122714550627
003 OSt
005 20190212135319.0
008 121227s2011 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aVELOSO, Juliano Ribeiro Santos
_910957
245 1 0 _aO instituto jurídico do planejamento
260 _aBrasília :
_bAGU,
_cmar./abr. 2011
520 3 _aNa constituição federal brasileira, o instituto jurídico do
520 3 _aPlanejamento é mencionado 99 vezes, por meio dos termos “plano” (48
520 3 _avezes), “planejamento/planejar/planejada” (11 vezes) e “programa”(40
520 3 _avezes), em mais de 40 artigos, estando presente em quase 16% de
520 3 _atodo o texto constitucional. Todavia, é um tema ainda pouco estudado
520 3 _ano Direito, fato que causa miopia aos seus operadores, e dificulta,
520 3 _asobretudo, a atuação dos gestores públicos, uma vez que, por meio de
520 3 _aações / decisões judiciais e interpretações legais não se consegue aplicar
520 3 _aholisticamente este instituto, que passa, por sua vez, pela percepção
520 3 _ada correlação entre institutos jurídicos afins, tais como, o controle, a
520 3 _aexecução, a avaliação e a eficiência. Basta uma simples leitura do texto
520 3 _aconstitucional para se verificar que se trata de tema bastante complexo,
520 3 _aporquanto o planejamento deve ser realizado para os diversos tipos de
520 3 _arecursos financeiros, humanos, materiais, tecnológicos, nas respectivas
520 3 _acompetências da União, Estados e Municípios, no curto, médio e longo
520 3 _aprazo de forma democrática, atendendo o interesse público. Isto é, o
520 3 _apresente artigo tentará demonstrar a importância do seu estudo e,
520 3 _aprincipalmente, fornecer conceitos e reflexões aos operadores do
520 3 _adireito, de modo a mitigar o desequilíbrio entre a liberdade e o controle,
520 3 _apermitindo a realização dos desideratos constitucionais.
773 0 8 _tPublicações da Escola da AGU : Direito, Gestão e Democracia
_g9, p. 149-162
_dBrasília : AGU, mar./abr. 2011
_xISSN 2236/4374
_w
856 4 2 _uhttp://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=171702&ordenacao=1&id_site=7529
_yAcesso
942 _cS
998 _a20121227
_b1455^b
_cJuliana
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c43380
_d43380
041 _apor