000			02086naa a2200361uu 4500
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003			OSt
005			20190212135321.0
008			121227s2011 bl ||||gr |0|| 0 por d
100	1		_aVELOSO, Juliano Ribeiro Santos _910957
245	1	0	_aO ativismo judicial e um novo marco jurídico-gerencial democrático
260			_aBrasília : _bAGU, _cmar./abr. 2011
520	3		_aO ativismo judicial surge em função do distanciamento
520	3		_aentre os desideratos constitucionais e as políticas públicas vigentes. Há
520	3		_auma predisposição de intervenção do Judiciário em termos de garantias
520	3		_ade direitos nas políticas públicas, o que causa uma readequação nos
520	3		_alimites da liberdade (discricionariedade) do gestor público. Por outro
520	3		_alado, as implicações concretas destas intervenções nem sempre podem
520	3		_agerar o resultado esperado, porquanto há uma extensa gama de interrelações
520	3		_aenvolvidas que nem sempre estão conscientemente tratadas
520	3		_anas decisões. Diversos são os atores sociais intervenientes (associações,
520	3		_asindicatos, Ministério Público, magistrados, acadêmicos, entre outros)
520	3		_ae formas de participação social na gestão devem estar delimitadas.
520	3		_aNeste contexto, partindo da Constituição Federal de 1988, um novo
520	3		_amarco teórico deve ser capaz de criar um campo fértil no sentido do
520	3		_adesenvolvimento da experiência jurídico gerencial das políticas públicas.
520	3		_aEste artigo tentará demonstrar a importância e a forma de criação deste
520	3		_anecessário modelo de atuação.
773	0	8	_tPublicações da Escola da AGU : Direito, Gestão e Democracia _g9, p. 163-179 _dBrasília : AGU, mar./abr. 2011 _xISSN 2236/4374 _w
856	4	2	_uhttp://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=171702&ordenacao=1&id_site=7529 _yAcesso
942			_cS
998			_a20121227 _b1458^b _cJuliana
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c43381 _d43381
041			_apor