000			02238naa a2200373uu 4500
001			2122811322827
003			OSt
005			20190212135340.0
008			121228s2011 bl ||||gr |0|| 0 por d
100	1		_aDANTAS, Ana Carolina de Sá _947423
245	1	0	_aReflexões a cerca das técnicas utilizadas para afastar o uso do procedente : _boverruling e distinguishing
260			_aBrasília : _bAGU, _cset./out. 2011
520	3		_aO presente artigo tem por objetivo descrever as técnicas
520	3		_ade afastamento da teoria do precedente (stare decisis), fazendo uma
520	3		_aanálise sucinta e clara acerca do assunto. Para isso haverá uma
520	3		_aabordagem acerca de como funciona a teoria do precedente no direito
520	3		_anorte-americano, destacando-se a vinculação das decisões pelas
520	3		_acortes inferiores. Inicialmente, haverá uma descrição objetiva acerca
520	3		_ado sistema legal norte-americano, abordando o funcionamento do
520	3		_asistema jurídico, as competências e atribuições das cortes e a atuação
520	3		_ada Suprema Corte. Em seguida dar-se-á ênfase ao desenvolvimento
520	3		_ada teoria do precedente nos Estados Unidos, destacando sua origem,
520	3		_aconceito e as consequências da adoção do instituto do common law no
520	3		_adireito americano. Propõe-se, por fim, a abordar as técnicas utilizadas
520	3		_apelos juízes americanos para afastar a teoria do stare decisis (teoria do
520	3		_aprecedente), quais sejam, overruling e distinguishing. A pesquisa deriva
520	3		_ade estudos acerca da flexibilização da teoria do precedente e de decisões
520	3		_ada Suprema Corte Norte-Americana, fato este constatado através da
520	3		_aaplicação das técnicas acima mencionadas.
773	0	8	_tPublicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course _g12, 1, p. 37-62 _dBrasília : AGU, set./out. 2011 _xISSN 2236/4374 _w
856	4	2	_uhttp://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=203270&ordenacao=1&id_site=7529 _yAcesso
942			_cS
998			_a20121228 _b1132^b _cJuliana
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c43395 _d43395
041			_apor