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003			OSt
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008			121228s2011 bl ||||gr |0|| 0 por d
100	1		_aROBEIRO, Pedro Melo Pouchain _947437
245	1	0	_aAs doutrinas judiciais no direito tributário norte-americano fundamentos para sua compreensão
260			_aBrasília : _bAGU, _cset./out. 2011
520	3		_aEste artigo é fruto de participação no Curso de Introdução
520	3		_aao Direito Norte-Americano (Fundamentals of U.S. Law), realizado na
520	3		_acidade de San Diego, EUA, pela Thomas Jefferson School of Law em
520	3		_aparceria com a Escola da Advocacia-Geral da União.
520	3		_aPor meio do presente, pretende-se traçar um apanhado sobre o conteúdo
520	3		_ae a origem das doutrinas judiciais tributárias norte-americanas, de
520	3		_amodo a fundamentar sua eventual utilização no direito brasileiro como
520	3		_adecorrência lógica e inerente ao sistema tributário. A partir de um estudo
520	3		_ados precedentes judiciais, traz-se a concepção geral das doutrinas judiciais
520	3		_atributárias dos Estados Unidos, subsidiando e fomentando o debate
520	3		_arelativamente ao planejamento tributário e à elisão fiscal no Brasil.
773	0	8	_tPublicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course _g12, 1, p. 311-324 _dBrasília : AGU, set./out. 2011 _xISSN 2236/4374 _w
856	4	2	_uhttp://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=203270&ordenacao=1&id_site=7529 _yAcesso
942			_cS
998			_a20121228 _b1247^b _cJuliana
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c43409 _d43409
041			_apor