000 01470naa a2200265uu 4500
001 2122813184027
003 OSt
005 20190212135405.0
008 121228s2011 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aALVARENGA, Wederson Gagliano de
_947442
245 1 0 _aConsiderações sobre a imunidade e o controle judicial do ato discricionário no direito norte-americano
260 _aBrasília :
_bAGU,
_cset./out. 2011
520 3 _aServindo-se da comparação entre o sistema jurídico norte
520 3 _aamericano e o sistema jurídico brasileiro, a respeito de um instituto
520 3 _aequivalente, este ensaio pretende provocar uma reflexão sobre os limites
520 3 _ada imunidade e revisão do ato discricionário pelo poder judiciário.
520 3 _aA abordagem leva em conta marcos legais, além da jurisprudência e
520 3 _ada doutrina estrangeira e nacional, que servem de fundamento para
520 3 _aintervenção judicial nestes atos e os limites que devem ser observados
520 3 _apara resguardar a autoridade administrativa.
773 0 8 _tPublicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course
_g12, 1, p. 385-406
_dBrasília : AGU, set./out. 2011
_xISSN 2236/4374
_w
856 4 2 _uhttp://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=203270&ordenacao=1&id_site=7529
_yAcesso
942 _cS
998 _a20121228
_b1318^b
_cJuliana
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c43414
_d43414
041 _apor