| 000 | nam a22 7a 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 999 |
_c43448 _d43448 |
||
| 003 | BR-BrENAP | ||
| 005 | 20240731153851.0 | ||
| 008 | 240731b xxu||||| |||| 00| 0 por d | ||
| 020 | _a9788577001637 | ||
| 040 |
_aBR-BrENAP _bPt_BR |
||
| 041 | _apor | ||
| 090 |
_a352.8 _bZ99c |
||
| 999 | _bPHL2MARC21 1.1 | ||
| 100 | 1 |
_aZymler, Benjamin _945424 |
|
| 245 | 1 | 0 |
_aO controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas / _cpor Benjamin Zymler e Guilherme Henrique de la Rocque Almeida; prefácio de Marçal Justen Filho. -- |
| 250 | _a2. ed. rev. e ampl. | ||
| 260 |
_aBelo Horizonte : _bFórum, _c2008. |
||
| 300 | _a412 p. | ||
| 505 | 8 | 0 |
_t- Capítulo 1. Agências Reguladoras Brasileiras. _t- 1.1 Origens. _t- 1.2 Natureza jurídica. _t- 1.3 Características. _t- 1.4 Algumas questões relevantes. _t- 1.4.1 Os principais problemas apresentados pelo modelo de agências reguladoras adotado pelo Brasil. _t- 1.4.2 As soluções propostas no direito comparado. _t- Capítulo 2. Controle. _t- 2.1 Conceito, evolução e fundamentos. _t- 2.2 Principais classificações. _t- 2.2.1 O controle parlamentar. _t- 2.2.2 O controle administrativo. _t- 2.2.3 Controle judicial. _t- 2.2.4 Controle social. _t- 2.2.5 O controle prévio. _t- 2.2.6 Demais classificações. _t- Capítulo 3. O Tribunal de Contas da União. _t- 3.1 Gênese e evolução das Cortes de Contas no plano internacional. _t- 3.2 Gênese e evolução do TCU. _t- 3.3 Posição internacional. _t- 3.4 Competências. _t- 3.5 A decretação de medidas cautelares pelo TCU. _t- Capítulo 4. O Controle das Agências Reguladoras pelo TCU. _t- 4.1 Histórico. _t- 4.2 Escopo dos trabalhos realizados. _t- 4.3 Metodologia utilizada. _t- 4.4 Competências do TCU relativas à fiscalização das agências reguladoras. _t- 4.5 Principais decisões do TCU sobre agências reguladoras. _t- 4.5.1 Setor de telecomunicações. _t- 4.5.2 Setor elétrico. _t- 4.5.3 Setor de petróleo. _t- 4.5.4 Rodovias federais. _t- 4.5.5 Portos. _t- 4.6 Comentários sobre as decisões selecionadas. _t- Capítulo 5. Considerações Finais sobre o Controle das Agências Reguladoras. _t- Capítulo 6. As Parcerias Público-Privadas. _t- 6.1 O contexto histórico de implantação no Brasil. _t- 6.3 Origens. _t- 6.2.1 No plano internacional. _t- 6.2.2 No Brasil. _t- 6.2.3 Algumas experiências anteriores significativas. _t- 6.3. Considerações básicas sobre as parcerias público-privadas. _t- 6.3.1 O marco legal. _t- 6.3.2 Conceito. _t- 6.3.3 Âmbito de aplicação. _t- 6.3.4 A gestão das PPPs. _t- 6.3.5 Diferenciais em relação às concessões tradicionais de serviços públicos. _t- 6.3.6 Avaliação de riscos envolvidos nas PPPs. _t- 6.3.7 Crítica aos modelos PPP. _t- 6.4 As parcerias público-privadas e as licitações. _t- 6.5 As parcerias público-privadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. _t- Capítulo 7. Análise Crítica da Lei que Rege as PPPs no Brasil. _t- Capítulo 8. Perspectivas do Controle Externo das Parcerias Público-Privadas. _t- 8.1 Considerações preliminares. _t- 8.2 O controle externo das parcerias público-privadas. _t- 8.3 O controle pelo TCU. _t- Capítulo 9. Considerações Finais sobre as PPPs. |
| 650 | 0 |
_913745 _aControle Externo |
|
| 650 |
_aConcessão de Serviços Públicos _913010 |
||
| 650 |
_912726 _a Agência Reguladora |
||
| 650 | 0 |
_aParceria Público Privada _913617 |
|
| 700 | 1 |
_aAlmeida, Guilherme Henrique de la Rocque _947493 |
|
| 700 | 1 |
_aJusten Filho, Marçal _923302 _eprefácio |
|
| 909 |
_a202407 _bMaria Luísa |
||
| 942 |
_cG _2ddc |
||