000			nam a22 7a 4500
999			_c43567 _d43567
003			BR-BrENAP
005			20250408133214.0
008			250408b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9788576263180
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a346.023 _bP896l
999			_bPHL2MARC21 1.1
100	1		_98591 _aPrado, Leandro Cadenas
245	1	0	_aLicitações e contratos : _ba lei nº 8.666/93 simplificada / _cpor Leandro Cadenas Prado. --
250			_a2. ed. ; _brev., ampl., atual. até a lei n. 11.783/2008.
260			_aNiterói, RJ : _bImpetus, _c2009.
300			_a228 p.
505	8	0	_tCapítulo 1. Licitação. _t2. Princípios. _t2.1. Princípio da legalidade. _t2.2. Princípio da impessoalidade. _t2.3. Princípio da moralidade e probidade administrativa. _t2.4. Princípio da igualdade. _t2.5. Princípio da publicidade. _t2.6. Vinculação ao instrumento convocatório. _t2.7. Julgamento objetivo. _t2.8. Padronização. _t2.9. Competitividade. _t2.10. Fiscalização da licitação. _t2.11. Adjudicação compulsória. _t2.12. Outros princípios. _t3. Obrigatoriedade. _t4. Inexigibilidade. _t5. Dispensa. _t5.1. Licitação dispensável. _t5.2. Licitação dispensada. _t6. Modalidades. _t6.1. Concorrência. _t6.2. Tomada de preços. _t6.3. Convite. _t6.4. Concurso. _t6.5. Leilão. _t6.6. Pregão. _t6.7. Consulta. _t6.8. Resumo das modalidades. _t7. Tratamento diferenciado - ME/EPP. _t8. Procedimento. _t8.1. Fases. _t8.1.1. Edital. _t8.1.2. Habilitação. _t8.1.3. Julgamento e classificação. _t8.1.4. Homologação. _t8.1.5. Adjudicação. _t8.1.6. Resumo das fases. _t8.1.7. Peculiaridades de cada modalidade. _t9. Anulação e revogação. _t10. Recursos. _t11. Tópicos mais importantes - para guardar. _t12. Exercícios para fixação. _t12.1 Gabarito referenciado. _tCapítulo 2. Contratos Administrativos. _t2. Características dos contratos administrativos. _t2.1. Presença da Administração Pública. _t2.2. Finalidade pública. _t2.3. Formalismo. _t2.4. Contrato de adesão. _t2.5. Natureza intuitu personae. _t2.6. Existência de cláusulas exorbitantes. _t2.6.1. Exigência de garantia e de medidas de compensação. _t2.6.2. Alteração unilateral. _t2.6.3. Rescisão unilateral. _t2.6.4. Poder de fiscalização. _t2.6.5. Aplicação de penalidades. _t2.6.6. Restrições ao uso da exceptio non adimpleti contractus. _t3. Execução do contrato. _t4. Duração e prorrogação dos contratos. _t5. Extinção do contrato. _t6. Inexecução do contrato. _t6.1. Teoria da imprevisão. _t6.1.1. Força maior e caso fortuito. _t6.1.2. Fato do príncipe. _t6.1.3. Fato da administração. _t6.1.4. Interferências imprevistas. _t7. Contratos administrativos em espécie. _t7.1. Contrato de concessão. _t7.1.1. Concessão de serviços públicos e de obras públicas. _t7.1.2. Parceria público-privada - PPP. _t7.1.3. Concessão de uso de bem público. _t7.2. Contrato de obra pública. _t7.3. Contrato de serviços. _t7.4. Contrato de fornecimento. _t8. Tópicos mais importantes – para guardar. _t9. Exercícios para fixação. _t9.1 Gabarito referenciado.
650			_912068 _a Contrato Público
650		0	_912856 _aLicitação
650			_aCompras Governamentais _913883
650			_aLegislação _912012 _zBrasil
650			_a Direito Administrativo _912067
909			_a202501 _bAllani
942			_cG _2ddc