000			03104nam a2200265uu 4500
001			3010814041232
003			OSt
005			20190212135654.0
008			130108s2009 xx ||||g| |0|| 0 por d
090			_a1.21 _bP896l
100	1		_aPRADO, Leandro Cadenas _98591
245	1	0	_aLicitações e contratos : _ba lei nº 8.666/93 simplificada
250			_a2. ed. rev. e atual. até a lei n. 11.783/2008
260			_aNiterói, RJ : _bImpetus, _c2009
300			_a228 p.
505	8	0	_tCapítulo 1. Licitação _t2. Princípios _t2.1. Princípio da legalidade _t2.2. Princípio da impessoalidade _t2.3. Princípio da moralidade e probidade administrativa _t2.4. Princípio da igualdade _t2.5. Princípio da publicidade _t2.6. Vinculação ao instrumento convocatório _t2.7. Julgamento objetivo _t2.8. Padronização _t2.9. Competitividade _t2.10. Fiscalização da licitação _t2.11. Adjudicação compulsória _t2.12. Outros princípios _t3. Obrigatoriedade _t4. Inexigibilidade _t5. Dispensa _t5.1. Licitação dispensável _t5.2. Licitação dispensada _t6. Modalidades _t6.1. Concorrência _t6.2. Tomada de preços _t6.3. Convite _t6.4. Concurso _t6.5. Leilão _t6.6. Pregão _t6.7. Consulta _t6.8. Resumo das modalidades _t7. Tratamento diferenciado – ME/EPP _t8. Procedimento _t8.1. Fases _t8.1.1. Edital _t8.1.2. Habilitação _t8.1.3. Julgamento e classificação _t8.1.4. Homologação _t8.1.5. Adjudicação _t8.1.6. Resumo das fases _t8.1.7. Peculiaridades de cada modalidade _t9. Anulação e revogação _t10. Recursos _t11. Tópicos mais importantes – para guardar _t12. Exercícios para fixação _t12.1 Gabarito referenciado _tCapítulo 2. Contratos Administrativos _t2. Características dos contratos administrativos _t2.1. Presença da Administração Pública _t2.2. Finalidade pública _t2.3. Formalismo _t2.4. Contrato de adesão _t2.5. Natureza intuitu personae _t2.6. Existência de “cláusulas exorbitantes _t2.6.1. Exigência de garantia e de medidas de compensação _t2.6.2. Alteração unilateral _t2.6.3. Rescisão unilateral _t2.6.4. Poder de fiscalização _t2.6.5. Aplicação de penalidades _t2.6.6. Restrições ao uso da exceptio non adimpleti contractus _t3. Execução do contrato _t4. Duração e prorrogação dos contratos _t5. Extinção do contrato _t6. Inexecução do contrato _t6.1. Teoria da imprevisão _t6.1.1. Força maior e caso fortuito _t6.1.2. Fato do príncipe _t6.1.3. Fato da administração _t6.1.4. Interferências imprevistas _t7. Contratos administrativos em espécie _t7.1. Contrato de concessão _t7.1.1. Concessão de serviços públicos e de obras públicas _t7.1.2. Parceria público-privada – PPP _t7.1.3. Concessão de uso de bem público _t7.2. Contrato de obra pública _t7.3. Contrato de serviços _t7.4. Contrato de fornecimento _t8. Tópicos mais importantes – para guardar _t9. Exercícios para fixação _t9.1 Gabarito referenciado
650		4	_aLicitação _912856
650		4	_aContrato Público _912068
650		4	_aCompras Governamentais _913883
650		4	_aLegislação _912012
650		4	_aBrasil _912876
942			_cG
998			_a20130108 _b1404^b _cPedro
998			_a20130121 _b1456^b _cPedro
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c43567 _d43567
041			_apor