000			04722nam a2200253uu 4500
001			3011116193332
003			OSt
005			20190212135758.0
008			130111s2011 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a5.06 _bB8233si
110	2		_aBRASIL. Ministério da Cultura. Conselho Nacional de Política Cultural. Secretaria de Articulação Institucional _947704
245	1	0	_aSistema nacional de cultura : _bguia de orientações para os municípios: perguntas e respostas
260			_aBrasília : _bSistema Nacional de Cultura, _c2011
300			_a79 p.
505	8	0	_t1. O Sistema Nacional de Cultura – SNC _t2. perguntas mais frequentes _t2.1. perguntas mais frequentes sobre o sistema municipal de cultura _t1. Como o município pode instituir o seu Sistema Municipal de Cultura (SMC)? _t2. O município já implantou a maioria, todos ou alguns dos componentes do SMC. Mesmo assim é necessário criar uma lei específica do Sistema Municipal de Cultura? _t3. Por que os municípios devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura? Quais as vantagens dessa adesão? _t4. O que os municípios devem fazer para se integrarem ao Sistema Nacional de Cultura? _t5. Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, os municípios precisam já ter feito sua adesão ao Sistema Estadual de Cultura? _t6. Se o município já assinou algum Acordo ou Protocolo de Intenções de adesão ao Sistema Estadual de Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? _t7. E o município já assinou algum Acordo de Cooperação do Programa Mais Cultura ou de algum outroPrograma do Ministério da Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? _t8. Se o município já assinou, em 2005 ou 2006, o Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? _t2.2. perguntas mais frequentes sobre órgãos gestores da cultura _t1. Na Lei que regulamentará o Sistema Nacional de Cultura, quando aparece a Secretaria de Cultura como órgão de coordenação, logo em seguida vem a expressão “ou órgão equivalente”. O que isso quer dizer? _t2. Quais são as principais atribuições de um órgão gestor da cultura? _t2.3. perguntas mais frequentes sobre conselhos de política cultural _t1. Quais são as principais atribuições de um Conselho Municipal de Política Cultural? _t2. Como deve ser a composição do Conselho de Política Cultural? _t3. O que diferencia o Conselho Municipal de Política Cultural proposto no Sistema Nacional de Cultura dos tradicionais Conselhos de Cultura? _t4. Por que mudar o nome de Conselho de Cultura para Conselho de Política Cultural? _t5. Como devem ser escolhidos os membros do Conselho Municipal de Política Cultural? _t6. Quais são as atribuições do conselheiro que representa a sociedade civil? _t7. Como funciona o Conselho Municipal de Política Cultural? _t8. Meu município já tem Conselho de Patrimônio. Ele é suficiente para o Sistema Municipal de Cultura? _t2.4. perguntas mais frequentes sobre conferência municipal de cultura _t1. Qual a periodicidade ideal para realizar a Conferência Municipal de Cultura? _t2. Como sair do estágio do relatório final de uma conferência para a elaboração do Plano Municipal de Cultura? _t2.5. perguntas mais frequentes sobre planos municipais de cultura _t1. O que é e o que deve conter o Plano Municipal de Cultura? _t2. Como se faz um Plano Municipal de Cultura? _t3. Como se faz um Plano Setorial Municipal de Cultura? _t4. O Plano é de longo prazo, mas como a realidade é dinâmica pode ser que haja necessidade de adequá-lo a novas conjunturas. Isso é possível? _t2.6. perguntas mais frequentes sobre sistema municipal de financiamento à cultura _t1. Quem deve gerir o Fundo Municipal de Cultura? _t2. Meu município já tem lei municipal de incentivo à cultura, mas não tem nem Conselho, nem Plano, nem Fundo de Cultura. Como proceder? _t3. Qual mecanismo de incentivo e fomento à cultura é mais adequado aos municípios? _t4. Com a criação do Fundo Municipal de Cultura, todos os recursos para a cultura devem ser alocados neste Fundo? _t5. Por que preciso de um Fundo se eu já tenho uma política de apoio à cultura por meio de editais com recursos do orçamento da Secretaria de Cultura? _t6. Qual o melhor mecanismo e quais critérios devem ser considerados na seleção de projetos? _t7. Quais são as possíveis fontes do Fundo Municipal de Cultura?
650		4	_aCultura _911942
650		4	_aPolítica Cultural _912758
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