000			06889nam a2200253uu 4500
001			30115141051
003			OSt
005			20190527145958.0
008			130115s2011 bl ||||g| |0|| 0 d
090			_a5.06 _bB8233sis
110	2		_aBRASIL. Ministério da Cultura. Conselho Nacional de Política Cultural. Secretaria de Articulação Institucional _947704
245	1	0	_aSistema nacional de cultura : _bguia de orientações para os estados: perguntas e respostas
260			_aBrasília : _bSistema Nacional de Cultura, _c2011
300			_a80 p.
505	8	0	_t1 O Sistema Nacional de Cultura – SNC 21 _t2 Perguntas mais frequentes _t2.1 Perguntas mais frequentes sobre o sistema estadual de cultura _t1 Como o Estado pode instituir o seu Sistema Estadual de Cultura (SEC)? _t2 O Estado já implantou a maioria, todos ou alguns dos componentes do SEC. Mesmo assim é necessário criar uma lei específica do Sistema Estadual de Cultura? _t3 Por que os Estados devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura? Quais as vantagens dessa adesão? _t4 O que os Estados devem fazer para se integrarem ao Sistema Nacional de Cultura? _t5 Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, os Estados precisam já contar com o Sistema Municipal de Cultura? _t6 Se o município já assinou algum Acordo ou Protocolo de Intenções de adesão ao Sistema Estadual de Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? _t7 Se o Estado já assinou algum Acordo de Cooperação do Programa Mais Cultura ou de algum outro Programa do Ministério da Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? _t8 Se o Estado já assinou, em 2005 ou 2006, o Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura, ele precisa assinar o Acordo de Cooperação Federativa do SNC? _t2.2 Perguntas mais frequentes sobre órgãos gestores da cultura 34 _t1 Na Lei que regulamentará o Sistema Nacional de Cultura, quando aparece a Secretaria de Cultura como órgão de coordenação, logo em seguida vem a expressão “ou órgão equivalente”. O que isso quer dizer? _t2 Quais são as principais atribuições de um órgão gestor da cultura? _t3 No Sistema Nacional de Cultura qual o papel do órgão gestor da Cultura no nível estadual? _t2.3 Perguntas mais frequentes sobre conselhos de política cultural _t1 Quais são as principais atribuições de um Conselho Estadual de Política Cultural? _t2 Como deve ser a composição do Conselho de Política Cultural? _t3 O que diferencia o Conselho Estadual de Política Cultural proposto no Sistema Nacional de Cultura dos tradicionais Conselhos de Cultura? _t4 Por que mudar o nome de Conselho de Cultura para Conselho de Política Cultural? _t5 Como devem ser escolhidos os membros do Conselho Estadual de Política Cultural? _t6 Quais são as atribuições do conselheiro que representa a sociedade civil? _t7 Como funciona o Conselho Estadual de Política Cultural? _t8 Meu Estado já tem Conselho de Patrimônio. Ele é suficiente para o Sistema Estadual de Cultura? _t2.4 Perguntas mais frequentes sobre conferência estadual de cultura _t1 Qual a periodicidade ideal para realizar a Conferência Estadual de Cultura? _t2 Como sair do estágio do relatório final de uma conferência para a elaboração do Plano Estadual de Cultura? _t2.5 Perguntas mais frequentes sobre comissão intergestores bipartite _t1 O que é uma Comissão Intergestores Bipartite? _t2 Qual o papel da Comissão Intergestores Bipartite? _t3 Qual é a composição da Comissão Intergestores Bipartite? _t4 Como é feita a escolha dos membros da Comissão Intergestores Bipartite? _t5 Qual a relação da Comissão Intergestores Bipartite com a Secretaria Estadual de Cultura? _t6 Qual a relação da Comissão Intergestores Bipartite com o Conselho Estadual de Política Cultural? _t2.6 Perguntas mais frequentes sobre planos estaduais de cultura _t1 O que é e o que deve conter o Plano Estadual de Cultura? _t2 Como se faz um Plano Estadual de Cultura? _t3 O que é e como se faz um Plano Setorial Estadual de Cultura? _t4 O Plano é de longo prazo, mas como a realidade é dinâmica pode ser que haja necessidade de adequá-lo a novas conjunturas. Isso é possível? _t2.7 Perguntas mais frequentes sobre sistema estadual de financiamento à cultura _t1 Quem deve gerir o Fundo Estadual de Cultura? _t2 Meu Estado já tem lei estadual de incentivo à cultura, mas não tem nem Conselho, nem Plano, nem Fundo de Cultura. Como proceder? _t3 Qual mecanismo de incentivo e fomento à cultura é mais adequado aos Estados? _t4 Com a criação do Fundo Estadual de Cultura, todos os recursos para a cultura devem ser alocados neste Fundo? _t5 Por que preciso de um Fundo se eu já tenho uma política de apoio à cultura por meio de editais com recursos do orçamento da Secretaria de Cultura? _t6 Qual o melhor mecanismo e quais critérios devem ser considerados na seleção de projetos? _t7 Quais são as possíveis fontes do Fundo Estadual de Cultura? _t2.8 Perguntas mais frequentes sobre sistema estadual de informações e indicadores culturais _t1 A quem cabe desenvolver o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais e qual sua finalidade? _t2 O que constitui o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais? _t3 Quais são os objetivos do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais? _t4 Quais são as relações do Sistema Estadual com os Sistemas Nacional e Municipais de Informações e Indicadores Culturais? _t2.9 Perguntas mais frequentes sobre programa estadual de formação na área da cultura _t1 Quem é responsável pelo desenvolvimento do Programa Estadual de Formação na Área da Cultura e quais os seus objetivos? _t2 Como será desenvolvido o Programa Estadual de Formação na Área da Cultura e qual a sua abrangência? _t2.10 Perguntas mais frequentes sobre sistemas estaduais setoriais de cultura _t1 Por que constituir Sistemas Setoriais de Cultura? _t2 Quais Sistemas Setoriais estão constituídos a nível nacional? _t3 Quais Sistemas Setoriais poderão ser constituídos a nível estadual? _t4 O que deve nortear as políticas culturais setoriais? _t5 Como os Sistemas Setoriais se conectam ao Sistema Estadual de Cultura? _t6 As instâncias colegiadas dos Sistemas Estaduais Setoriais devem levar em consideração na sua composição os Sistemas Setoriais de âmbito municipal? _t3.1 Passo a passo para integração do estado ao sistema nacional de cultura, com a assinatura do acordo de cooperação federativa do SNC. _t3.2 Modelo básico de projeto de lei do sistema Estadual de cultura – SEC – a ser adaptado à realidade de cada estado.
650		4	_aCultura _911942
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942			_cG
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