000			05940nam a2200241uu 4500
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003			OSt
005			20190212135841.0
008			130115s2011 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a5.06 _bB8233s
110	2		_aBRASIL. Ministério da Cultura. Conselho Nacional de Política Cultural. Secretaria de Articulação Institucional (SAI) _947743
245	1	0	_aSistema nacional de cultura : _bestruturação, institucionalização e implementação do SNC
260			_a[Brasília] : _bSistema Nacional de Cultura, _c2011
300			_a108 p.
505	8	0	_t1 A política nacional de cultura _t1.1 O papel do estado na gestão pública da cultura _t1.2 Os direitos culturais como plataforma de sustentação da política nacional de cultura _t1.3 Concepção tridimensional da cultura como fundamento da política nacional de cultura _t1.3.1 A dimensão simbólica da cultura _t1.3.2 A dimensão cidadã da cultura _t1.3.3 A dimensão econômica da cultura _t2 Sistema nacional de cultura _t2.1 Histórico _t2.2 Conceito do sistema nacional de cultura _t2.3 Princípios do sistema nacional de cultura _t2.4. Objetivos do sistema nacional de cultura _t2.4.1 Objetivo geral _t2.4.2 Objetivos específicos _t2.5 Estrutura do sistema nacional de cultura _t2.5.1 Elementos constitutivos do sistema _t2.5.1.1 Órgãos Gestores dos Sistemas de Cultura _t2.5.1.2 Conselhos de Política Cultural _t2.5.1.3 Conferências de Cultura _t2.5.1.4 Sistemas de Financiamento à Cultura _t2.5.1.5 Planos de Cultura _t2.5.1.6 Sistemas Setoriais de Cultura _t2.5.1.7 Comissões Intergestores Tripartite e Bipartites _t2.5.1.8 Sistemas de Informações e Indicadores Culturais _t2.5.1.9 Programa Nacional de Formação na Área da Cultura _t2.6 Interrelações entre os elementos do sistema _t2.6.1 Instâncias de articulação, pactuação e deliberação do sistema nacional de cultura _t2.6.1.1 Conferências Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Cultura _t2.6.1.2 Conselhos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Política Cultural _t2.6.1.3 Conselhos Setoriais Nacionais, Estaduais, Distrital e Municipais _t2.6.1.4 Comissões Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Fomento e Incentivo à Cultura _t2.6.1.5 Comissão Intergestores Tripartite _t2.6.1.6 Comissões Intergestores Bipartites _t2.7 Instrumentos de gestão do sistema nacional de cultura _t2.7.1 Plano nacional de cultura _t2.7.2 Orçamento da cultura _t2.7.3 Sistema nacional de informações e indicadores culturais _t2.7.4 Relatório anual de gestão _t2.8 Recursos financeiros do sistema nacional de cultura _t2.8.1 Política de financiamento público da cultura _t2.8.1.1 Fontes de Financiamento do SNC _t2.8.1.2 Mecanismos de Financiamento das Políticas Públicas de Cultura _t2.8.1.3 Critérios de Partilha e de Transferência de Recursos da União para Estados e Municípios no SNC _t2.8.2 Recursos do orçamento _t2.8.2.1 Orçamento Público da Cultura no Brasil _t2.8.2.2 Orçamento da Cultura do Governo Federal _t2.9 Política nacional de formação na área da cultura _t2.9.1 Linhas básicas da política nacional de formação na área da cultura _t2.9.2 Mapeamento e avaliação das instituições formadoras em política e gestão culturais no Brasil _t2.9.2.1 Mapeamento e Avaliação das Instituições Formadoras _t2.9.2.2 Criação da Rede de Instituições de Formação na Área da Cultura _t2.9.3 Programa de formação na área da cultura _t2.9.3.1 Formação e Qualificação em Política e Gestão Culturais _t2.10 Estratégia de institucionalização e implementação do SNC _t2.10.1 O processo de implementação do SNC _t2.10.2 Estratégia comum para institucionalização e implementação do SNC _t2.10.3 Programa de fortalecimento institucional e gestão cultural _t2.10.4 Institucionalização do sistema nacional de cultura _t2.10.4.1 Acordo de Cooperação Federativa _t2.10.4.2 PEC Nº 416/2005, que Institui o Sistema Nacional de Cultura _t2.10.4.3 PEC Nº 150/2003, para Destinação de Recursos à Cultura _t2.10.4.4 PEC Nº 236/2008, para Inserção da Cultura no Rol dos Direitos Sociais no Art. 6º da Constituição Federal _t2.10.4.5 Projeto de Lei Nº 6.835, que Institui o Plano Nacional de Cultura _t2.10.4.6 Projeto de Lei que Institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFIC _t2.10.4.7 Projeto de Lei de Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura _t2.10.4.8 Decreto Nº 5.520, de 24 de Agosto de 2005, que Institui o Sistema Federal de Cultura e Dispõe sobre a Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural _t2.10.4.9 Projetos de Lei de Criação ou Reestruturação dos Sistemas de Cultura, dos Conselhos de Política Cultural, dos Fundos e Planos de Cultura dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios _t3 Desdobramentos _t3.1 Relatório do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e substitutivo aprovado, em 14/04/2010, pela comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 416-a, de 2005. _tI Relatório _tII Voto do relator _tSubstitutivo à proposta de emenda à constituição nº 416-a, de 2005 _t3.2 Substitutivo aprovado, em 23/09/2009, pela comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 150, de 2003, apensada à proposta de emenda à constituição nº 324-a, de 2001. _t3.3 Capítulo III do PL 6.722/2010, que institui o programa nacional de fomento e incentivo à cultura - procultura, na forma do substitutivo aprovado, em 08/12/2010, pela comissão de educação e cultura da câmara dos deputados _t3.4 orientações e procedimentos para assinatura do acordo de cooperação federativa do sistema nacional de cultura
650		4	_aPolítica Cultural _912758
650		4	_aGestão de Programas _944639
650		4	_912062 _a Relações Intergovernamentais
650		4	_aAdministração Regional _912242
942			_cG
998			_a20130115 _b1449^b _cPedro
998			_a20130509 _b1244^b _ckarina
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