000			03875nam a2200505uu 4500
999			_c4378 _d4378
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003			OSt
005			20190527141940.0
008			001120s1996 xx ||||g| |0|| 0 por d
040			_cBr_BrENAP _aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a1.11 _bD596p
999			_bPHL2MARC21 1.1
100			_914441 _aDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
245	1	0	_aParcerias na administracao publica : _bconcessao, permissao, franquia, terceirizacao e outras formas / _cMaria Sylvia Zanella Di Pietro
260			_aSao Paulo : _bAtlas, _c1996.
300			_a135 p.
505	8	0	_tDa privatizacao _tNocao _tFundamentos _tCrescimento desmesurado do estado: o estado social de direito _tConsequencias negativas da instauracao do estado social de direito _tEstado democratico de direito _tEstado subsidiario _tDireito brasileiro _tA descentralizacao na prestacao de servicos publicos _tDescentralizacao politica e administrativa _tDescentralizacao administrativa _tDescentralizacao territorial ou geografica _tDescentralizacao por servicos, tecnica ou funcional _tDescentralizacao por colaboracao _tEvolucao das formas de descentralizacao administrativa _tConcessao a empresas privadas _tConcessao de servicos publicos a empresas estatais _tDe novo a concessao a empresa privada _tConcessao de servicos publicos _tA concessao de servicos publicos como forma de privatizacao _tNormas legais aplicaveis a concessao _tCompetencia legislativa _tConceito _tDuas ideias antieticas no contrato de concessao de servico publico _tConcessao como forma de gestao de servico publico _tAspecto regulamentar da concessao _tPrerrogativas publicas do concessionario _tPrincipios inerentes a concessao _tPoder de controle _tPoder sancionatorio _tPoder de decretar a caducidade da concessao _tPoder de intervencao _tEfeitos trilaterais da concessao _tConcessao de servico publico como contrato _tDireito ao equilibrio economico-financeiro _tRemuneracao do concessionario _tSubcontratacao, subconcessao e transferencia da concessao _tModalidades de extincao _tConcessao de obra publica e permissao e autorizacao de servico publico _tConcessao de obra publica _tPermissao de servico publico _tAutorizacao de servico publico _tFranquia _tDa franquia no direito privado _tDo uso da franquia pela administracao publica _tContrato de concessao, franquia e terceirizacao _tFranquia como modalodade de concessao _tDistincoes entre concessao de servico publico e franquia _tDa franquia na administracao direta e indireta _tTerceirizacao _tTerceirizacao como forma de privatizar _tTerceirizacao do trabalho pela empresa privada _tTerceirizacao no ambito da administracao publica _tTerceirizacao de servicos publicos _tTerceirizacao na area da saude _tTerceirizacao na area da educacao _tConvenios _tDa utilizacao indevida da parceria com o setor privado como forma de fugir ao regime juridico publistico _tFundacoes de apoio a entidades publicas _tCooperativas prestadoras de servicos publicos _tDos riscos para o principio da legalidade
650		0	_912768 _aAdministração Pública
650		0	_913010 _aConcessão de Serviços Públicos
650		0	_913617 _aParceria Público Privada
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