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003			OSt
005			20190212093227.0
008			001005s1998 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.06.1 _bC8376d
100	1		_aCOSTA NETTO, Jose Carlos _913104
245	1	0	_aDireito autoral no Brasil
260			_aSão Paulo : _bFTD, _c1998
300			_a247 p.
490	0		_aColeção Juristas da Atualidade
505	8	0	_tA importancia da materia _tA discussao entre os direitos individuais e os direitos sociais _tA propriedade como direito fundamental e sua funcao social _tOs bens fundamentais da pessoa humana: os direitos de personalidade _tA diferenca entre a propriedade material e a propriedade intelectual _tCriacao intelectual: direito individual ou bem publico? _tA necessidade de aprimoramento da defesa da propriedade intelectual _tInter-relacao com outras materias: direito a honra, ao nome, a imagem e propriedade industrial (marcas e patentes) _tConsideracoes iniciais _tO direito de propriedade industrial _tO direito a honra _tO direito ao nome _tO direito a imagem _tA evolucao historica no mundo e no Brasil _tEvolucao internacional da materia _tA evolucao da legislacao brasileira _tNatureza juridica, conceito e terminologia _tHistorico _tA prevalencia da teoria dualista _tA teoria dualista como base do direito positivo brasileiro e a terminologia _tO objeto do direito e sua titularidade _tO embate teorico entre a "ideia" e a "obra" como objeto de protecao _tO objeto do direito: a obra intelectual _tO titulo originario:o autor, pessoa fisica _tA questao da titularidade da pessoa juridica _tDireitos morais _tDiretos patrimoniais _tNocoes preliminares _tOs direitos patrimoniais de autor: direitos de reproducao e representacao _tAs varias modalidades de obras intelectuais protegidas _tA obra musical e suas peculiaridades _tConsideracoes iniciais _tO objeto do direito: a obra musical _tA titularidade do direito _tA diversidade de formas de utilizacao de obras intelectuais _tAs formas de utilizacao licita de obras intelectuais _tA gravacao ou fixacao de obra intelectual _tA transcricao, sincronizacao ou inclusao de obra intelectual em outra obra ou produto _tA traducao, a adaptacao e outras transformacoes da obra intelectual originaria _tA extracao de copias, por qualquer forma ou processo, para fins de venda, locacao ou outros usos _tA representacao ou execucao publica direta ("ao vivo") ou indireta (radiodifusao, cabo, satelite, computador) _tO controle do aproveitamento de obras intelectuais nas suas diversas formas de utilizacao _tA gestao coletiva e sua evolucao no Brasil _tOs direitos de reproducao de obra musical _tDireitos de representacao e execucao publica de obras musicais _tOs direitos conexos aos de autor _tNocoes gerais e titularidade de direitos conexos _tA questao da titularidade de direitos conexos das pessoas juridicas: o produtor de fonogramas _tOs direitos conexos aos de autor protecao legal _tOs direitos conexos aos de autor das empresas de radiodifusao _tO direito de arena _tViolacoes de direitos autorais e sancoes administrativas, civis e penais _tO plagio, a contrafacao e a utilizacao indevida _tAs sancoes administrativas _tAs sancoes civis _tA reparacao das violacoes de direitos autorais _tAs sancoes penais
650		4	_aPropriedade Intelectual _912102
651		4	_aBrasil _912876
942			_cG
998			_a20001005 _bMaria _cMaria do Carmo
998			_a20160324 _b1451^b _cAna
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