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100 1 _aAZEVEDO, Rodrigo Ghringhelli de
_948084
245 1 0 _aCriminalidade e justiça penal na América Latina
260 _aPorto Alegre :
_bUFRGS,
_cjan./jun. 2005
520 3 _aPartindo de uma apresentação dos indicadores que permitem avaliar o grau de democratização do sistema de justiça penal, no contexto dos processos de democratização no continente latino-americano, o presente artigo aponta a defasagem existente neste âmbito, nas várias instâncias que compõem o sistema de justiça, desde a legislação penal até o sistema penitenciário. Analisando especificamente a situação no Brasil e na Argentina, são apontadas as deficiências no funcionamento das instituições responsáveis pelo controle do crime, assim como o aumento das taxas de criminalidade, como fatores que resultam em uma crescente perda de legitimidade do sistema, incapaz de justificar o seu alto grau de seletividade e de arbítrio. São elencadas algumas iniciativas que vêm sendo tomadas para dar conta destes fenômenos. Ao final, são apresentadas algumas alternativas para o aperfeiçoamento institucional, entre as quais a atuação dos cientistas sociais, com a produção de pesquisas e análises, coloca-se como um elemento central para ampliar a capacidade institucional para lidar com a conflitualidade social contemporânea em bases democráticas.
773 0 8 _tSociologias : Sociedade e Direito
_g6, 13, p. 212-241
_dPorto Alegre : UFRGS, jan./jun. 2005
_xISSN 15174522
_w
856 4 2 _uhttp://www.scielo.br/pdf/soc/n13/23562.pdf
_yAcesso
942 _cS
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_cJuliana
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_cCarolina
999 _aConvertido do Formato PHL
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