000			02820nam a2200253uu 4500
001			3021916571227
003			OSt
005			20190717062533.0
008			130219s2010 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a5.14 _bB8233g
245	1	0	_aGuia de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS : _bcampanha direito à moradia
260			_aBrasília : _bMinistério das Cidades , _c2010
300			_a96 p.
505	8	0	_tParte 1. Requisitos para adesão ao Sistema e ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social _t1. O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) _t2. O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) _t3. Conselho gestor do FNHIS (CGFNHIS) _t4. Termo de adesão _t5. Fundo Local de Habitação de Interesse Social _t6. Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação de Interesse Social _t7. Relatório de Gestão _t8. Contrato de repasse: repasse do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social _tParte 2. Procedimentos para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social _t1. Introdução _t2. Plano Local de Habitação de Interesse Social _t3. Participação popular _t4. Levantamento de informações _t4.1. Fontes disponíveis para identificação das necessidades habitacionais _t4.2. Oferta habitacional _t4.3. Características socioeconômicas _t4.4. Inserção regional _t4.5. Condições institucionais e normativas do setor habitacional _t5. Temas do plano local de habitação de interesse social _t5.1. Definição de estratégias _t6. Estrutura básica do plano local de habitação de interesse social _t7. Princípios e diretrizes orientadores _t8. Objetivo, Metas e Indicadores _t9. Linhas programáticas _t10. Recursos e fontes de financiamento _t11. Instrumentos de gestão e revisão dos planos e programas _tAnexos _tAnexo A. O Plano Diretor Participativo e o Plano Local de Habitação de Interesse Social _tAnexo B. Orientações para municípios de pequeno porte _tAnexo C. As questões rurais e o plano local de habitações de interesse social _tAnexo D. Plano Estadual de Habitação de Interesse Social _tAnexo E. Cadastro de beneficiários dos programas habitacionais _tAnexo F. Procedimentos básicos para criação e operação do fundo _tAnexo G. Minuta de projeto de lei para a criação de conselho gestor e fundo de habitação de interesse social de Estados e Municípios _tAnexo H. Legislação de referência
650		4	_aPolítica Habitacional _912186
650		4	_aPolítica Urbana _913753
650		4	_912062 _a Relações Intergovernamentais
650		4	_912660 _aDesigualdade Social
650		4	_aBrasil _912876
942			_cG
998			_a20130219 _b1657^b _cJuliana
998			_a20130226 _b1237^b _cPedro
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c44291 _d44291
710			_aBRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação
041			_apor