000			02856nam a2200349uu 4500
999			_c44337 _d44337
001			3022214081432
003			OSt
005			20190212141130.0
008			130222s2011 bl ||||g| |0|| 0 por d
020			_a9788586524639
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
090			_a1.23 M521
245	1	0	_aMelhoria da regulação no Brasil : _bO papel da participação e do controle social / _cJadir Dias Porença e Carlos Eduardo Resende Prado (Orgs.). --
260			_aBrasília : _bPresidência da República, _c2011
300			_a233 p.
505	8	0	_tPARTE I _tCONTROLE SOCIAL E ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO _t- As dimensões dos consumidores na regulação e o posicionamento das agências brasileiras - Marcos Pó _t- Avaliação do Impacto Regulatório, consulta e transparência - Matthew Cocks _tPARTE II _tTRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL _t- O papel do consumidor na regulação do setor de eletricidade nos Estados Unidos - Nancy Brockway _t- Grupos de consumidores e agências reguladoras – experiência do Reino Unido - Richard Hall _tPARTE III _tTRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA _t- A visão de uma organização de consumidores - Rosana Grinberg _t- Experiências e desafios para a participação das organizações de consumidores na regulação - Alfredo Lobo _tPARTE IV _tEXPERIÊNCIAS PILOTO – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL _t- O Programa de Fortalecimento da Capacidade Técnica da Participação Social - Teresa Liporace _t- Transparência e participação social no processo regulatório da Anvisa: fortalecimento dos consumidores na regulação sanitária - Pedro Ivo _t- A experiência piloto na Anatel - Rúbia Marize _tPARTE V _tPROPOSTAS PARA O FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DE CONSUMIDORES _t- O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as Agências Reguladoras - Marcelo Sodré _t- Perspectivas e desafios à participação social na regulação Teresa Liporace _t- Perspectivas e desafios à participação social na Regulação - Juliana Pereira _t- Propostas para o fortalecimento das organizações de consumidores - Lisa Gunn
520	3		_aO Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG busca formatar um conjunto de iniciativas para estimular não somente as agências reguladoras, mas o governo como um todo.
650		4	_aRegulação _912883
650		4	_aControle Social _912092
650		4	_aProteção ao Consumidor _914151
650		4	_912726 _a Agência Reguladora
650		4	_aTransparência Governamental _916210
650		4	_aPrestação de Serviços _914321
650		4	_aParticipação Social _911973
700			_943695 _aPROENÇA, Jadir Dias _eOrg.
700			_948257 _aPRADO, Carlos Eduardo Resende (Org.) _eOrg.
909			_a201801 _bPri
942			_cG _2ddc
041			_apor