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008 130618s2012 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aMORAIS, Felipe Ribeiro Alves
_948674
245 1 0 _aO aproveitamento das economias de escala pelo Sistema de Registro de Preços
260 _aBrasília :
_bESAF,
_cdezembro 2012
520 3 _aEste artigo tem o propósito de apresentar e aplicar, por meio dos resultados de uma pesquisa empírica dos certames realizados no portal de compras do governo federal, um modelo econométrico para precificação de objetos adquiridos pela administração publica via adesão às atas do Sistema de Registro de Preços (SRP). Neste trabalho propomos uma alternativa diferente da apresentada recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, por meio do Acórdão n. 1.233/2012-Plenário, limitou os quantitativos contratados em todos os contratos derivados de uma ata de registros de preços ao quantitativo máximo previsto no instrumento convocatório. O decreto que regulamentou o SRP inovou nos procedimentos de compras governamentais ao permitir que inúmeros órgãos utilizassem registros de preços provenientes de outra licitação para suas aquisições e contratações. Pela antiga sistemática, já modificada pela nova interpretação da Corte de Contas, o licitante vencedor de uma licitação para registro de preços poderia obter elevados lucros com os seguidos acréscimos de fornecimento, uma vez que, nas sucessivas aquisições, o preço permanece o mesmo. À luz dessas questões, tomamos modelo na literatura que sugere que essas novas quantidades adquiridas pela administração sejam fornecidas por preços ajustados, tendo como fundamento o aproveitamento das economias de escala devido à multiplicação do fornecimento. Com base nesse modelo comprovamos sua consciência e apresentamos um método para cálculo desse novo preço, o que geraria economia para a administração pública na aquisição dessas quantidades adicionais
650 4 _aSistema de Registro de Preços
_948675
650 4 _aComércio
_913511
650 4 _aPreço
_912241
650 4 _aLicitação
_912856
773 0 8 _tCadernos de Finanças Públicas
_g12, p. 137-162
_dBrasília : ESAF, dezembro 2012
_xISSN 18068944
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_cPedro
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999 _aConvertido do Formato PHL
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